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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Fonte: The Economist Mas antes de imaginar um cenário apocalíptico, melhor analisarmos o cenário com calma.
14h30 – EUA: Contagem Total de Sondas – Baker Hughes
“Estamos explorando e mobilizando todas as opções para trazer os tripulantes em segurança”, afirmou a OceanGate sobre o submarino desaparecido, em comunicado. “Todo o nosso foco está nos tripulantes do submersível e suas famílias.“
O Enem 2023 será aplicado em dois domingos consecutivos, dias 5 e 12 de novembro. A avaliação contempla questões de múltipla escolha das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e Matemática e suas Tecnologias, além da redação.
A soma (R$ 150 milhões), incluindo os créditos adicionais já solicitados, representa 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas como crédito tributário para venda de carros mais baratos.
É interessante que o desempenho do mercado muitas vezes “descola” daquilo que a realidade econômica sugere. Apesar de alguns dados mais fortes que o esperado nas últimas semanas, ainda existem vetores de preocupação acerca da evolução da economia.
O mais afetado é o Santander, que informou ao mercado ter um valor total estimado de R$ 4,5 bilhões.
Muito se esperava que a reabertura da China e a flexibilização da política de Covid-zero pudessem impulsionar o crescimento global e gerar demanda adicional para sustentar os preços das commodities. Até agora, essa realidade tem sido frustrante. Os dados apresentados pela China têm ficado aquém do esperado…
O presidente criticou, novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que irá avaliar os próximos passos em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas dos bancos, como juros e descontos. Entre as possibilidades, a federação poderia entrar com um recurso sobre a decisão.
IndicadoresNo Brasil, a produção industrial aumentou em maio na comparação com abril, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A alta em maio de 2023, contudo, foi mais branda que a do mesmo mês dos dois anos anteriores e sucede vários meses de resultados negativos. No mesmo sentido, a utilização da capacidade instalada aumentou dois pontos percentuais, para 69%, percentual que também é menor que o dos dois últimos anos.
Para o BC norte-americano, a tendência está forte para uma manutenção na taxa, que está no atual intervalo entre 5,00% e 5,25%. Dados do FedWatch Tool, do CME Group, mostram que essa é a aposta de mais de 70% do mercado, contra menos de 30% para um novo aumento de 0,25 ponto percentual.
Manutenção dos gatilhosO relator Omar Aziz manteve no texto os gatilhos de limitação de despesas impostos pela Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá bloqueio de despesas discricionárias e suspensão de criação de novos cargos públicos.Caso o descumprimento ocorra pelo segundo ano consecutivo, proíbe-se o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
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