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• 2024-09-14 01:52:01

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À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

CVC (CVCB3): +9,74% | R$ 2,93P. Açúcar (PCAR3): +7,29% | R$ 3,68Magazine Luiza (MGLU3): +8,07% | R$ 2,01Yduqs (YDUQ3): +6,01% | R$ 20,82Gol (GOLL4): +5,99% | R$ 6,72Maiores baixas

Quem se opôs ao novo teto de juros?Nem todos ficaram satisfeitos com a decisão. Representantes das instituições financeiras propuseram que o conselho suspendesse o debate sobre os novos limites até a próxima reunião do Copom, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. No entanto, o CNPS, formado majoritariamente por representantes do governo, aposentados, pensionistas e trabalhadores, aprovou a proposta do governo.

O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.

Mais companhias seguem o mesmo caminhoNão são apenas a Delta e a Ryanair que estão reajustando suas rotas. Outras grandes empresas europeias, como a alemã Lufthansa e a norueguesa Norwegian Airlines, também suspenderam voos para o território israelense.

Como verificar se você tem direito à indenização?Para saber se você tem direito à indenização, é fundamental visitar o site oficial do instituto Sigilo. Lá, você encontrará na página inicial um botão com a descrição: “Conferir se eu tenho direito”. As instruções são claras e requerem que você informe seus dados conforme solicitado.

O que outros indicadores financeiros mostram?O Fluxo Cambial Estrangeiro, outro indicador importante para o mercado financeiro brasileiro, também se destacou na agenda econômica do dia e deve ser acompanhado a partir das 14h30. Já o mercado financeiro de Nova York demonstrou alta em seus principais índices de bolsa (S&P, Dow Jones e Nasdaq), reforçando o crescimento global dos mercados.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.

Contrariamente às medidas anunciadas por europeus e norte-americanos, a China enfatiza que a globalização é uma das maiores realizações da unidade e que deve ser aprofundada e intensificada.

A perspectiva do fim da jornada deve ser repleta de satisfação por aquilo que se construiu e reflexão para se construir algo ainda dentro das condições existentes. O fato é que estes anos dourados são importantes para as sociedades, particularmente quando se pode oferecer aos idosos uma condição diferenciada de vida.

*O texto é de Vítor Flores é Advogado tributarista, formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

Neste Artigo, quero lhe explicar em detalhes como funciona a principal métrica de Inflação nos EUA, o PCE. O Índice de Preços para Despesas com Consumo Pessoal foca nos preços de itens comuns para o consumo pessoal doméstico.

Vale a pena destacar que, junto com a evolução das tecnologias, esse contexto nos trouxe a uma realidade onde o uso do dinheiro impresso tem se tornado cada vez mais escasso, dando lugar a transações virtuais, que vão desde o uso do Pix, até as transações e investimentos em criptomoedas, que funcionam através de dados como os algoritmos e o blockchain.