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Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.
Segundo a instituição, o segmento alimentício deve ter um trimestre mais fraco, destacando o Grupo Mateus (GMAT3) por seu bom desempenho em termos de produtividade, apesar de ser esperado que o Carrefour Brasil (CRFB3) apresente os indicadores mais fracos do período.
Expectativa de Juros Inalterados nos EUA Impulsiona Otimismo nas Bolsas EuropeiasAs bolsas europeias começaram o dia com um otimismo renovado nesta quinta-feira, 12 de Novembro. Este otimismo está sendo impulsionado pela expectativa crescente de que o Federal Reserve mantenha os juros inalterados nos EUA durante o próximo encontro em Novembro.
Além disso, o Fed também divulgou a ata da última reunião do Fomc. Nela, o banco central norte-americano mostrou que a maioria de seus participantes vê como “altamente incerta” a trajetória futura da economia do país. Ainda que no encontro de setembro os juros americanos tenham sido mantidos entre 5,25% e 5,5%, maior patamar em 23 anos, 12 dos 19 membros do comitê indicaram a necessidade de retomada do ciclo de aperto para mais um ajuste até o final do ano.
O panorama da Itaúsa no mercadoNa falta de fatos novos na última semana, o destaque para a Itaúsa foi a declaração de seu atual CEO, Alfredo Setubal, durante o Panorama Itaúsa 2023. Ele mencionou que a empresa está no “vale” dos dividendos, pagando menos do que gostaria para seus investidores. Segundo Setubal, a saída para essa situação seria uma diminuição significativa do seu atual patamar de alavancagem financeira, o que permitiria aproveitar melhor os resultados dos investimentos em suas controladas menores.
Miranda defende a necessidade de ter exposição ao petróleo em sua carteira, visto as condições apertadas de oferta e demanda da commodity, que sugerem um aumento de preços. Outro fator que reflete a necessidade de proteção para o restante do portfólio.
Esse bloqueio intensificado acabou por atingir até mesmo locais como hospitais e escolas. O cenário desperta um apelo internacional com o objetivo de que os lados do conflito cumpram suas obrigações de acordo com o Direito Humanitário Internacional.
Neste cenário, é provável que o dólar continue tendendo a baixa no mercado brasileiro. Entretanto, o desenrolar da economia mundial, agravado por conflitos no Oriente Médio e oscilações na economia norte-americana, continuará influenciando na valorização ou desvalorização da moeda.
À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).
O que é o IPVA e como ele é calculado?IPVA: Veja as informações para o cálculo e isenção do pagamentoIPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Seu pagamento é obrigatório para todos os tutores e proprietários de veículos automotores terrestres. A receita gerada a partir do recolhimento desse imposto é crucial para o financiamento de serviços públicos em áreas como saúde, educação e segurança.
Como isso afetará os bancos?Com o novo teto de juros, os bancos oficiais terão que reduzir suas taxas para o consignado do INSS. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o Banco do Nordeste cobra 1,91% ao mês; o Banco da Amazônia cobra 1,9%; e o Banco do Brasil, 1,86% ao mês. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra um valor mais baixo que o futuro teto, com taxa de 1,74% ao mês.
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