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• 2024-09-24 11:28:24

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, alertou nesta quarta-feira (18) que a ampliação das isenções sobre lucros e dividendos na reforma do Imposto de Renda (IR) pode incentivar a “pejotização”, prática de profissionais liberais (como médicos, advogados, economistas e contadores) com ganhos elevados pagarem menos imposto ao aderirem ao regime de pessoa jurídica. Para o secretário, o avanço da “pejotização” é um “desvirtuamento”. “Não há como argumentar e defender que uma única pessoa prestadora de serviço seja equiparada a uma sociedade empresária normal”, afirmou.

EstadosOs estados mais afetados são Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Em algumas localidades, principalmente do sul mineiro, lavouras foram inteiramente destruídas por geadas. Fato que motivou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a reservar R$ 1,32 bilhão para linhas especiais de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinadas a socorrer produtores prejudicados pelas geadas.

A partir do dia de hoje, comércios e serviços de todos os setores econômicos não precisarão seguir um limite de horário e nem restrigir a capacidade de público. No entanto, a recomendação para evitar aglomerações e a obrigatoriedade do uso de máscara seguem sendo imprescindíveis.

Fulcherberger e Padilha participaram de lives, em abril do ano passado, e suas declarações acabaram sendo repercutidas na imprensa, o que teria causado oscilações nas ações da companhia entre o período de 24 a 29 de abril, sem a “tempestiva divulgação” de fato relevante.

A fala do relator foi feita logo após o senador Jayme Campos (DEM-MT) criticar a possibilidade de o governo editar a MP. Campos falou que a iniciativa “diminuiria” o Senado e tentou angariar apoio dos colegas para firmar um compromisso de que a proposta seria votada em até 15 dias pelos senadores.

A GM também informa que só estão sendo produzidos veículos completos, pois não quer deixar carros incompletos no pátio, como fazem algumas fabricantes.

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Ainda segundo a Petrobras, a transferência do navio de Pecém para a Bahia vai permitir o atendimento de usinas térmicas do Sudeste e Sul (UTEs Arjona e Araucária, total de 650 MW), o que, somado à geração a diesel na UTE Termoceará (200 MW), “mais que compensa as indisponibilidades temporárias no Nordeste (cerca de 750 MW), provendo capacidade de cerca de 100 MW a mais durante o período do reposicionamento”, explicou.

O sócio-fundador e presidente da empresa de serviços financeiros G5 Partners, Corrado Varoli, acrescentou que, com a queda dos juros, “veio um caminhão de dinheiro” buscando retorno com renda variável. “Algumas das que vieram a mercado não têm liquidez.”

A inflação acelerou em comparação ao mês anterior de junho, quando registrou taxa de 1,9%. Em relação a Portugal, o gabinete europeu também confirmou a estimativa do INE de uma taxa de inflação de 1,1% no mesmo mês, a quarta mais baixa da União Europeia.

Segundo o secretário, não houve uma opção do governo de tratar da reforma do Imposto de Renda primeiro. O projeto recebeu amplo apoio da presidência da Câmara e tramitou rapidamente, enquanto a medida que institui o CBS somente teve relator designado recentemente, disse.

De acordo com o ministro, o certame demonstra que, apesar de todas as dificuldades que o Brasil enfrenta, também há um grau de segurança jurídica, já que o primeiro contrato de concessão foi respeitado e preservado durante governos com diferenças ideológicas.

Para o secretário, é recomendável ter cautela ao criar mecanismos com tratamentos diferenciados de tributação, em especial para a isenção, em um momento no qual o País discute eliminar as distorções que incentivam o fenômeno da “pejotização”.

O fluxo cambial do ano até 13 de agosto ficou positivo em US$ 17,763 bilhões, informou nesta quarta-feira (18) o Banco Central. O resultado era negativo em US$ 15,186 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado.