o que diz a instrução cvm 555

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• 2024-07-31 07:43:29

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Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(14h38) – Fernando Haddad: Tivemos só vitórias, não posso reclamar do tempo do Congresso para aprovar medidas porque eram questões muito sensíveis.

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“Ao contrário de 2021 e 2022, não esperamos ver uma redução deliberada na produção siderúrgica nacional na China. Em outras palavras, mais aço significa mais minério de ferro”, aponta o relatório do banco. “Além disso, durante a noite, vimos o governo da China lançar um pacote de estímulo nacional para o setor imobiliário. Enquanto não estamos atualizando nossas previsões para o minério de ferro, isso traz riscos de alta para nossas estimativas”.

Petrobras (PETR3; PETR4) – A petroleira informou que as unidades de refino da companhia atingiram o patamar de 97,3% de Fator de Utilização Total (FUT) em agosto, o melhor resultado desde dezembro de 2014. A produção de diesel total no mês foi de 3,78 bilhões de litros, a maior em 2023, enquanto a produção de diesel S10 foi de 2,37 bilhões de litros no mesmo período, segundo a petroleira. “Os resultados são importantes para o amortecimento da volatilidade de preços do mercado externo”, disse a Petrobras, no comunicado.

Em julho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,405 trilhões, com uma variação negativa de 0,2% em relação a junho. O resultado refletiu a diminuição de 1,1% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,090 trilhões) e o incremento de 0,4% no de pessoas físicas (R$ 3,314 trilhões).

O índice da gasolina foi o que mais contribuiu para o aumento mensal de todos os itens, respondendo por mais da metade do aumento. Isso se deve à recente valorização do preço do petróleo, sobretudo o WTI. As cotações da commodity pressionam a inflação global, uma vez que a valorização já alcança quase 25% desde final de junho.

S&P 500: +0,23% | 4.461,44 pontosDow Jones: +0,25% | 34.586,32 pontosNasdaq: +0,32% | 13.793,27 pontos

09h00 – Brasil: Volume Setor de Serviços (Julho)09h15 – Zona do Euro: Decisão de Política Monetária09h30 – EUA: Índice de Preços ao Produtor (Agosto)09h30 – EUA: Vendas no Varejo (Agosto)09h30 – EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego09h45 – Zona do Euro: Discurso de Christine Lagarde, presidente do BCE16h00 – Argentina: Índice de Preços ao Consumidor (Agosto)23h00 – China: Produção Industrial (Agosto)23h00 – China: Vendas no Varejo (Agosto)Sexta-feira (15 de Setembro)

Offshore e trustsAlém da MP dos fundos exclusivos, o governo federal anunciou um envio de um projeto de lei para tributar rendimentos no exterior, mantidos por meios dos chamados trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e de offshore (empresas de investimento no exterior). Essas taxações chegaram a ser incluídas no texto da MP 1.172/2023, do reajuste do salário mínimo, mas foram retiradas após a votação destaque na semana passada, em meio a resistências de parlamentares. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda, que elevou o piso da contribuição.

No oitavo mês de 2023, os rendimentos médios por hora da produção do setor privado e funcionários não supervisores subiram 6 cents de dólar, ou 0,2%, para US$ 29,00.

Ásia Os mercados asiáticos recuperaram-se nesta terça, à medida que a recuperação das ações chinesas se estendeu para uma segunda sessão em meio a especulações sobre mais medidas de estímulo, enquanto os investidores se preparavam para os dados do mercado de trabalho dos EUA.