lei trabalhista intermitente

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• 2024-09-13 17:01:22

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Além disso, também é possível obter informações com o advogado (a) da causa.

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A decisão resulta de um pedido da defesa de Cunha, que alegou vícios no processo que levou à cassação do mandato dele. A determinação é liminar, e vale até que haja uma análise do tribunal sobre os supostos vícios alegados por Cunha.

“Os indicadores recentes de gastos e produção se suavizaram. No entanto, os ganhos de emprego foram robustos nos últimos meses e a taxa de desemprego permaneceu baixa. A inflação permanece elevada, refletindo desequilíbrios de oferta e demanda relacionados à pandemia, preços mais altos de alimentos e energia e pressões mais amplas sobre os preços”, disse em comunicado.

A plataforma recebeu um prejuízo com o ataque de pouco mais de US$ 1 milhão. Em suma, a Audius utiliza um sistema de governança que permite que a comunidade vote em decisões futuras de acordo com o saldo em tokens AUDIO na carteira, quem tem mais criptos vota com maior peso.

Na noite de quinta-feira (21), o ressegurador reportou um prejuízo de R$ 273,1 milhões nas operações de maio deste ano, revertendo lucro de R$ 7,5 milhões no mesmo mês de 2021.

Para Marcelo Oliveira, CFA e fundador da Quantzed, os dados vieram conforme o esperado pelo mercado. Além disso, ele destacou que o Fed divulgou uma ata com discurso duro destacando a preocupação com a inflação. “Então, o Fed continuará atento aos dados de inflação e, possivelmente, teremos próximas altas”, pontuou. 

Agenda econômica▪️ EUA: Balanços de International Paper, Mastercard e Pfizer, antes da abertura, e de Amazon e Apple, após o fechamento do mercado;▪️ Brasil: Balanços de Ambev, Embraer, Gol e Santander, antes da abertura, e de Petrobras, Vale, Hypera, Isa Cteep e Multiplan, após o fechamento do mercado;▪️ Zona do euro/Comissão Europeia: índice de sentimento econômico de julho (6h);▪️ IGP-M deve arrefecer para 0,30% em julho, de 0,59% em junho (8h);▪️ FGV: Sondagem do comércio e Sondagem de Serviços em julho (8h);▪️ IBGE: Índice de Preços ao Produtor em junho (9h);▪️ Alemanha/Destatis: Índice de preços ao consumidor (CPI) preliminar de julho (9h);▪️ EUA: PIB deve crescer 0,4% no 4TRI (9h30);▪️ EUA/Dept°. do Comércio: PIB preliminar do 2TRI (9h30);▪️ EUA/Dept° do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego da semana até 23/07 (9h30);▪️ Paulo Guedes participa de reunião do conselho Brasil-OCDE, em Brasília (11h);▪️ EUA: Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, preside reunião do Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira (12h20);▪️ Ministério do Trabalho divulga Caged de junho (14h);▪️ Ministro José Carlos Oliveira comenta os dados (14h30);▪️ Tesouro deve reportar superávit primário de R$ 12,70 bilhões nas contas do Governo Central em junho (14h30);▪️ Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, concede coletiva sobre Governo Central (15h);▪️ Paulo Guedes concede entrevista à TV Bloomberg (19h).

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A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu os efeitos do processo de cassação da Câmara dos Deputados contra o ex-deputado Eduardo Cunha. 

As três empresas adquiriram com uma oferta conjunta de 16,5 bilhões de reais os negócios de rede móvel daOino país. A transação foiconcluída neste ano após receber aval da própria Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,79% e, em 12 meses, de 11,39%, abaixo dos 12,04% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Como consultar?Para certificar se seu nome aparece na lista, é preciso consultar o site do TRF responsável pela ação.