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• 2024-09-13 07:50:00

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O deputadoDaniel Silveira(PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal (STF).

A votação só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

(com Reuters)

Ano difícil

“Estamos repetindo o protocolo da última crise, mas com mais foco e menor impacto fiscal”, afirmou. “Vamos renovar o programa de proteção de empregos, foi muito bem sucedido no ano passado”, disse ele, sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas aplicarem corte de salários e jornada para evitar demissões.

O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.

“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo registrou lucro líquido de 831,5 milhões de reais no quarto trimestre de 2020, queda de 21,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.A receita operacional líquida, porém, subiu 4%, a 4,9 bilhões de reais, enquanto os custos, despesas administrativas e comerciais e custos de construção aumentaram 3,6%, a 3,6 bilhões de reais, segundo dados divulgados na madrugada desta sexta-feira.O resultado operacional medido pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado somou 1,8 bilhão de reais, alta de 6,9% na comparação ano a ano, com a margem Ebitda ajustada subindo a 37,7%, de 36,7% um ano antes.

Desde 2017, o Brasil negocia a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis. O país aderiu a outras duas normas da OCDE: a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais e à Convenção sobre o Combate ao Suborno. Segundo a CNI, essas quatro normas representam o “núcleo duro” das obrigações que o Brasil tem de cumprir para fazer parte da organização internacional.

“O dólar ficou 23% mais caro”. E como a Páscoa envolve produtos importados ou insumos importados, significa que ou o varejo importava esses produtos e aumentava o preço, ou não importava, argumA expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para a Páscoa de 2021 é de queda nas vendas de 2,2%, em comparação à mesma data do ano passado, que foi considerada muito ruim, com retração de 28,7%. A data deve movimentar no varejo do país R$ 1,62 bilhão.

ComparaçõesO estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.