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• 2024-07-08 22:07:44

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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

AderênciaApesar dos gargalos no comércio de serviços e na movimentação de capitais, o levantamento da CNI mostra que o Brasil é o candidato a entrar na OCDE com maior aderência às normas do grupo. De um total de 248 instrumentos da OCDE em todas as áreas, o Brasil aderiu a 96, o que corresponde a uma taxa de 38% de convergência. Argentina (19%), Romênia (17%), Peru (17%), Croácia (10%) e Bulgária (7%) apresentam índices menores que o do Brasil.

O resultado financeiro no quarto trimestre foi negativo em R$ 49,2 milhões, comparado a um resultado negativo de R$ 16 milhões um ano antes, principalmente justificado pela variação cambial sobre o arrendamento em moeda estrangeira. No ano, o resultado foi positivo em R$ 177,9 milhões, ante R$ 7,3 milhões em 2019, afetado por encargos financeiros e redução da taxa Selic.

Bentes destacou que a queda de 2,2%, prevista para a Páscoa de 2021, não pode ser analisada isoladamente. Ela tem que ser contextualizada, levando em consideração o estrago provocado pela crise do ano passado nessa data comemorativa, em decorrência da pandemia de covid-19. “Então, uma queda de 2,2% em cima de uma queda de 28%, a gente está falando de retração de 30% em relação ao que o varejo vendia em 2019”, observou.

Entre janeiro e dezembro de 2020, o prejuízo líquido da Cogna atingiu R$ 5,805 bilhões, frente a um lucro de R$ 235,244 milhões observado em 2019. O Ebitda somou R$ 4,011 bilhões negativo, diante de um indicador positivo de R$ 2,422 bilhões de um ano antes. A receita líquida do grupo caiu 17,1% na comparação anual, para R$ 5,269 bilhões.

Já ao vender as cotas de fundos de ação, o investidor — independentemente do valor aplicado — tem que pagar 15% de IR.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

Com isso, a importação de chocolates, por exemplo, somou 3 mil toneladas em 2021, a menor quantidade desde 2013. O mesmo aconteceu com o bacalhau, cuja importação totalizou 2,2 mil toneladas, menor patamar desde 2009, segundo a CNC.

A informação faz parte de um levantamento feito pela casa de análise Spiti, a partir da plataforma do Quantum Axis, e obtido com exclusividade peloCNN Brasil Business. Para quem não sabe, 2% (ou mais) corresponde a quanto fundos ativos — em que o gestor compra e vende diversas ações e demais papéis — costumam cobrar dos investidores. No caso dos fundos passivos, como é o caso dos 79 mono ativos do levantamento, a taxa costuma ser menor.

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