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• 2024-08-06 13:33:39

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A comissão especial que vai analisar a proposta enviada pelo governo foi criada nesta tarde e poderá começar a funcionar nesta quarta-feira. A PEC teve sua admissibilidade na semana passada e pode sofrer modificações na comissão.

O reequilíbrio extraordinário dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito legal das concessionárias, reafirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado.

A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, participantes do mercado disseram que o impacto da liquidação no mercado japonês foi limitado.

Necessidade de munição

— BTG Pactual (@BTGPactual) September 20, 2021O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra as empresas Telefônica Brasil (Vivo) e Oi Móvel por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

No cenário político, continuam as discussões de importantes pautas econômicas, como a PEC dos precatórios. Ocorre uma reunião entre o presidente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para encontrar uma solução.

Entre as maiores quedas do dia, estão: Braskem (BRKM5: -11,54% – R$ 58,39); Via (VIIA3: -6,74% – R$ 7,89); e Méliuz (CASH3: -5,91% – R$ 6,69).

A Alcoa anunciou nesta segunda-feira que vai reiniciar as operações de fundição de alumínio na usina Alumar, em São Luís (MA), paralisadas desde 2015.

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“Durante esse tempo passado foi a guerra da pandemia, agora, nós temos que lançar uma camada de proteção, recursos para o Bolsa Família, aumentado justamente para minimizar o impacto que os resultados da guerra trouxeram”, afirmou Guedes.

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Solução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz PachecoPor que o Fed poderia receber bem uma onda de venda no mercado de títulosOs contratos futuros do café robusta negociados na ICE atingiram uma máxima de quatro anos nesta segunda-feira, uma vez que o grão permaneceu com um bom valor em relação ao arábica, enquanto todas as outras commodities softs fecharam com o sentimento pessimista que prevaleceu nos mercados financeiros mais amplos.