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Outras modificaçõesA Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.
Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.
Se a proposta for aceita, a formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 e ficará condicionada à autorização de vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para fins de pagamento das prestações acordadas.
REUTERS/Bing GuanOs contratos futuros da soja em Chicago subiram nesta quinta-feira, sustentados por sinais de fortes exportações à medida que a colheita recente ficou disponível, disseram traders.
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Nos EUA, as bolsas encerraram em queda. O S&P 500 indicou -0,19% (4.391,42), o Nasdaq registrou -0,51% (14.579,54), enquanto o Dow Jones ficou em -0,02% (34.746,71).
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.
Ibovespa encerra dia em alta e zera perdas da semana; dólar fecha estávelDestaques da bolsa: Ambipar decola 15%, e Cielo dispara 14%Na bolsa de Chicago, os futuros da soja para novembro fecharam em queda de 4,25 centavos de dólar, em 12,43 dólares o bushel e o milho para dezembro recuou 3,50 centavos de dólar em 5,3050 dólares o bushel.
No mercado de trabalho, o rombo profundo provocado pelas paralisações da pandemia está sendo preenchido. Em dezembro, a economia dos EUA estava com cerca de 10 milhões de empregos a menos do que antes da pandemia; em setembro, mostra o relatório desta sexta-feira, a diferença caiu para cerca de 4,97 milhões.
Desde que o governo editou a MP, empresas já manifestaram interesse em construir 19 novas ferrovias, com previsão de investimentos de R$ 81,5 bilhões, em 5,4 mil quilômetros de novos trilhos.
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