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Atualmente, o teto de gastos permite apenas o crescimento das despesas pela inflação. Para estabelecer qual será o crescimento do gasto, isso será feito levando em conta o incremento da arrecadação. A alta da despesa será limitada a 70% da variação da receita primária do ano anterior.
No Brasil, a expectativa aumenta sobre a divulgação do novo arcabouço fiscal, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que deve ser anunciado ao público já nesta semana. A declaração de Haddad na tarde de ontem impulsionou o Ibovespa e se descolou das bolsas no exterior. Hoje, o ministro terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão em confronto pelo rito das Medidas Provisórias, o que poderá acabar prejudicando a agenda econômica do governo. Na quinta, Pacheco decidiu pela instalação imediata de comissões mistas de senadores e deputados para analisar as MPs.
Desse modo, a oferta prioritária será destinada aos acionistas da empresa. As ações remanescentes serão ofertadas exclusivamente a investidores profissionais.
Foto: FreepikO Ibovespa opera entre perdas e ganhos nas negociações desta quarta-feira (29), com o mercado na expectativa da divulgação do novo arcabouço fiscal, que pode ocorrer ainda esta semana. O ministro
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP justificou, em nota, que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país.
Este cenário mudou em dezembro de 2022, quando, após cerca de sete anos de tramitação, o Projeto de Lei nº 4.401/2021, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi sancionado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Assista à entrevista na íntegra:
Já no caso de Mendes, o Conselho o considerou, por maioria, inelegível para membro e presidente do colegiado.
Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO Ibovespa começou as negociações em alta nesta sexta-feira (23), com os investidores avaliando os ruídos políticos em Brasília e analisando a situação dos bancos no exterior.
A taxa de desemprego do trimestre móvel de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023 ficou em 8,6%, alta de 0,2 ponto percentual ante o trimestre de novembro do ano passado a janeiro de 2023 (8,4%) de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31).
Em suma, a BRF decidiu vender seus ativos para reduzir a alavancagem, com meta de levantar R$ 4 bilhões com a venda de ativos não essenciais. Incluindo a unidade de pet food, que representaria pelo menos metade dessa meta.
A Senasp também disse que a ampliação permitirá uma “melhor exequibilidade da política pública, na medida em que as peculiaridades de cada local poderão ser levadas em consideração”.
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