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• 2024-07-15 18:13:34

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A análise do caso foi suspensa em junho após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Dias Toffoli que retirou o caso do plenário virtual.

“Já promovemos a entrega deste levantamento para a ministra, junto com o governador (de Minas Gerais) Romeu Zema”, disse ele durante debate transmitido pela internet, citando que algumas das principais demandas dos produtores foram apoio financeiro e acesso ao seguro rural.

“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico sustentado pela presidência, mas há também um aspecto importante que é o da preservação de algo fundamental, que é a separação dos poderes. E a necessidade de que a independência de cada um dos poderes seja garantida, e que haja convivência mais harmoniosa possível”, disse Pacheco.

A conclusão do negócio ainda depende de condições precedentes, como a aprovação pelo órgão antitruste Cade.

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Enquanto o mercado regulado (ACR), responsável pelos pequenos comércios, pequenas e médias empresas e os consumidores residenciais, obteve uma redução do consumo de 2,3%, considerando também as cargas que saíram do segmento para o ambiente livre.

A Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou à superintendência de fiscalização da agência que o comércio eletrônico Mercado Livre, e outras empresas do setor, devem ser responsabilizadas em caso de vendas de produtos não homologados, a pirataria.

Linhas de transmissão de energia16/5/2018 REUTERS/Rafael MarchanteA meta do governo brasileiro com planos de redução voluntária do consumo de energia é obter diminuição de 10% na carga total de eletricidade do país, disse à Reuters uma fonte com conhecimento de planos que deverão ser anunciados mais tarde nesta quarta-feira.

Ele ainda pontuou que o “erro formal” apresentado pelos partidos de oposição ao STF em relação ao processo legislativo da Lei de Autonomia do BC, no caso concreto, não teria relevância.

Ibovespa vira e fecha em alta nesta quarta; dólar teve quedaBrasil tem meta de reduzir carga de energia em 10% com cortes voluntários, diz fonte