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• 2024-09-17 04:25:09

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“Queremos andar com um texto consensuado, com uma consulta ampla aos líderes. O trâmite da PEC na Câmara é bem mais complexo que no Senado e tentaremos abreviar ao máximo o tempo, se houver acordo de convergência com os líderes”, afirmou Lira, após reunião com ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco disse que, pela regra que constará na PEC, serão pagos cerca de 40 bilhões de reais em precatórios no ano que vem, espaço calculado a partir da atualização, desde 2016, do crescimento para essa rubrica segundo a dinâmica do teto de gastos.

O reequilíbrio extraordinário dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito legal das concessionárias, reafirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado.

Na 7ª rodada, os aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados pelos aeroportos de Congonhas (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). O lance mínimo inicial total para os blocos soma R$ 897,7 milhões. Esse valor de outorga, no entanto, tem potencial de subir com a disputa entre os investidores para arrematar os aeroportos. De acordo com a Anac, somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 22,3 bilhões.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,40%, a 3.628 pontos.

Os preços das criptomoedas despencavam nesta segunda-feira, com as preocupações sobre o risco de contágio para a economia global dos problemas do grupo imobiliário chinês Evergrande.

De acordo com Lira, a comissão especial contará com 34 membros. A indicação dos membros será hoje, enquanto a eleição dos membros será realizada amanhã, quarta-feira (22), às 10h.

Com essas saídas, o governo busca limitar o crescimento do estoque de precatórios não pagos, que tenderiam a virar uma bola de neve.

Se os republicanos mantiverem sua recusa em dar apoio à medida no Senado, os democratas terão que pensar em uma nova estratégia ou enfrentar rapidamente o problema duplo de um governo em paralisação parcial que não consegue pagar suas contas e o risco de calote pela primeira vez na história moderna.

O ministro frisou que o programa de transferência de renda precisa ser fortalecido, mas disse que o governo seguirá, com a PEC, mantendo sua responsabilidade fiscal e o compromisso com as futuras gerações.

A Lei sancionada prevê que o Estado do Rio Grande do Sul pode ceder, a título de incentivo, até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital) às cidades atendidas pela Corsan. Com a publicação da Lei, os municípios têm 90 dias para concluir as assinaturas para garantir o benefício.

Até a terceira semana, o valor do minério do Brasil embarcado foi em média de 124,2 dólares por tonelada, ante 163,3 dólares por tonelada em agosto. O valor, no entanto, permanece bem maior que o registrado em setembro de 2020, de 82,9 dólares por tonelada.

O progresso da obra civil de Angra 3, projetada para ter potência instalada de 1.405 MW, é estimado atualmente de pouco mais de 65%.