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– detentores de mandatos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo da União;
Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.
– as pessoas jurídicas das quais a pessoa politicamente exposta façam parte;
Plantação de grãos (Foto: Agência Brasil, Wenderson Araujo)A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças de 4 anos no Brasil era de 94,7% em 2022, enquanto para as de 5 anos era de 97,3%. No entanto, em 2023, esses números caíram para 92,5% e 94,7%, respectivamente. A pandemia, com o fechamento das escolas e as dificuldades de acesso à educação remota, contribuiu para esse declínio, gerando impactos significativos no processo educacional dessas crianças.
A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.
No Brasil, o principal dado desta manhã é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu 2,33% em maio, conforme mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de -1,01%. Com este resultado, o índice acumula variação de -3,56% no ano e de -5,49% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 0,69% e acumulava elevação de 10,56% em 12 meses.
O dólar também sofreu revisão, mas desta vez para cima, de R$ 5,16 para R$ 5,17. A Selic de 2024 ficou estável em 10,00%.
Fonte: InvestingFonte: Finviz – 09/06/2023O JOGO VIROU?
Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.
Fonte: The Daily ShotEnfim, sigo acompanhando e tentando entender o mercado para trazer insights a vocês.
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