trabalho intermitente lei 13467

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• 2024-06-30 14:55:51

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para andar na frente da reforma administrativa, também em tramitação na Casa, de acordo com aliados ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O Polo Bahia Terra compreende 28 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios da Bahia e acesso à infraestrutura de processamento, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

CAFÉ

JEFF BEZOSO bilionário partiu em julho em um voo supersônico de 11 minutos até a borda do espaço.Ele embarcou às 10h (horário de Brasília) a bordo de New Shepard, cápsula suborbital com sistema de foguete construído por sua empresa espacial Blue Origin.

Fachada do edifício-sede da CedaeO edital de licitação do novo bloco 3 de ativos da empresa de água e saneamento do Rio de Janeiro Cedae será lançado pelo governo estadual em 6 novembro e por enquanto 20 cidades decidiram aderir à concessão das áreas de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. O leilão está previsto para 29 de dezembro.

O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da Alemanha subiu 4,1% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2020, de acordo com a leitura final do indicador divulgada nesta quarta-feira, 13, pela Destatis, a agência oficial de estatísticas do país. O número veio em linha com a leitura preliminar e também com o esperado por analistas consultados peloThe Wall Street Journal.

Líderes partidários lembram que a proposta dos precatórios pode passar na comissão especial na próxima semana, mas só tem condições de ser aprovada em plenário se houver um acordo com a oposição, que por sua vez age contra a reforma administrativa. O presidente da Câmara deve condicionar a PEC a uma ampla maioria no plenário, de acordo com interlocutores.

Os republicanos insistem que os democratas devem assumir toda a responsabilidade pela elevação do limite da dívida porque seu partido quer gastar trilhões de dólares para ampliar programas sociais e lidar com a mudança climática.

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No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Segundo Kanczuk, o Copom “não é escravo” de projeções do mercado e que só aproveita informações.