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• 2024-09-30 05:02:07

Preços de combustíveis em posto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro24/09/2021REUTERS/Ricardo MoraesNa noite de ontem (04), o preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, o motivo é facilitar o entendimento do consumidor. Essa mudança foi divulgada ao mercado ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas.

A maior parte do montante, 2,17 bilhões de reais, será destinada à empresa, e o restante aos acionistas.

Os parlamentarem apontam ‘patentes desvios de finalidade’ na votação, além de ‘atropelo do devido processo legislativo’. “A inobservância do devido processo legal constitucional foi dolosa, na medida em que, não obstante repetidamente reclamada em plenário, foi votada a matéria, à revelia da constituição federal e das normas regimentais”, sustentam.

Os deputados também contestam que parlamentares votaram remotamente, ‘contrariando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e os próprios regulamentos internos’. O mandado de segurança impetrado no STF sustenta que ‘de forma casuística e em patente desvio de finalidade’, foi baixado um ato da Mesa Diretora da Câmara que permitiu a votação remota de parlamentares em missão oficial para a COP26, em Glasgow, na Escócia, para ‘garantir o quórum necessário à aprovação1 da PEC’.

Segundo a Anatel, a diferença está na contabilização de lote leiloado na faixa de 26 GHz.

O balanço da companhia mostra que os regastes feitos até o mês de setembro em previdência foram acima do esperado. Isso se dá por conta das mortes por Covid-19, crise e alta do mercado imobiliário terem impulsionado a retirada do investimento.

Ministro das Comunicações do Brasil, Fabio Faria, chega para entrevista coletiva após a cerimônia de abertura do leilão 5G em Brasília04/11/2021REUTERS/Ueslei MarcelinoClaro, TIM e Telefônica (Vivo) arremataram mais três lotes no leilão do 5G com abrangência nacional, dentro da faixa 3,5 GHz, a mais importante da nova tecnologia. Os valores de outorga pagos foram de R$ 80,338 milhões, R$ 80,337 milhões e R$ 80,337 milhões, respectivamente, para os blocos D33, D34 e D35.

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O líder do governo acrescentou que a PEC é necessária para conter o crescimento exponencial das despesas com precatórios, que eram de R$ 13 bilhões em 2016 e são de R$ 90 bilhões para 2022. “Desse jeito, no próximo ano serão R$ 200 bilhões. Não há esse dinheiro dentro do teto”, disse Barros.

Também para 2035 está prevista a tecnologia do terceiro modelo apresentado pela Embraer, com propulsão elétrica de hidrogênio com capacidade de 19 assentos.

O líder do governo acrescentou que a PEC é necessária para conter o crescimento exponencial das despesas com precatórios, que eram de R$ 13 bilhões em 2016 e são de R$ 90 bilhões para 2022. “Desse jeito, no próximo ano serão R$ 200 bilhões. Não há esse dinheiro dentro do teto”, disse Barros.

“A razão de termos tomado essa medida agora, antes de que tenhamos um consenso entre os quatro membros do Mercosul, é a necessidade e urgência de atuar sobre a inflação”, disse Fendt em entrevista à imprensa.