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• 2024-09-30 15:11:46

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Nesta terça foi divulgado os dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA teve uma alta de 0,5% em janeiro na comparação com dezembro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta terça-feira (14). O resultado veio de acordo com as expectativas do mercado. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 6,4% (ante 6,2% aguardado pelos investidores).

As ações da empresa despencaram 65% no ano passado, impactadas pelo cenário macroeconômico e restrições sanitárias na China.

A Telefônica Brasil (Vivo) reportou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quatro trimestre de 2022, queda de 57,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e dentro do consenso de mercado, que projetada o lucro líquido em R$ 1,068 bilhão.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

A Petrobras (PETR3; PETR4), por sua vez, comunicou uma atualização do apoio prestado às vítimas, realizado por meio da sua subsidiária Transpetro. Até o momento, foram enviados mais de 1300 litros de água mineral, 600 litros de leite, 100 pacotes de leite em pó, 120 pacotes de achocolatado, 2700 absorventes, 3600 fraldas, 100 pacotes de lenços umedecidos, mais de 400 rolos de papel higiênico, 160 pacotes de sabão em pó, mais de 1000 litros de água sanitária e 100 unidades de pano de chão.

Foto: DivulgaçãoOmês de janeiro foi extremamente desafiador para as gestorasde créditoprivado.O primeiro mês do ano observou a crise e a possibilidade de recuperação judicial de duas gigantes da bolsa,Americanase Light.

“Cabe aos assessores entenderem o momento de vida de seus clientes, seus objetivos, os anseios e perfis de risco. Ao entenderem, com precisão, o que seus clientes precisam, eles utilizam os mais variados produtos e serviços existentes no mercado financeiro para melhor atendê-los”, explica Rossetti.

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

Ainda assim, a Usiminas terminou o ano de 2022 com lucro de R$ 2,093 bilhões, um declínio de 79% na comparação com 2021. A receita anual ficou em R$ 32,471 bi, queda de 4%, e o EBITDA ajustado foi de R$ 4,905 bi no 4T22, baixa de 62% ante o 4T21.

Isso levou a algo que não era visto nessa proporção desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Dados da agência da ONU para refugiados, a ACNUR, eram atualizados diariamente. Civis saiam de suas casas na esperança de recomeçar a vida em um outro pais. Polônia, Eslováquia e Hungria tiveram suas fronteiras lotadas de pessoas em busca de um novo lar.