ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-10-01 09:14:07

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Os descontos concedidos aos consumidores residenciais que aderirem à iniciativa devem ser bancados via Encargo de Serviço do Sistema (ESS) – uma taxa que é cobrada na própria conta de luz. Se a fonte de recursos for confirmada, o “bônus” seria custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, quanto pelos que operam no chamado mercado livre, como as indústrias.

Como parte do acordo anunciado nesta sexta-feira pelas duas empresas, o Portal Solar irá receber 45 milhões de reais para travar a opção de venda ao banco, uma vez obtidas as aprovações regulatórias necessárias.

Nesta segunda-feira (30), anunciou em comunicado para o mercado, a compra da totalidade do capital social da Brused, plataforma de compra e venda de aparelhos eletrônicos seminovos e usados. De acordo com a empresa, essa aquisição está de acordo com seu direcionamento dentro do ramo do mercado nacional.

Os gastos do consumidor, que respondem por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA, aumentaram 0,3% no mês passado, informou o Departamento do Comércio nesta sexta-feira. Os dados de junho foram revisados para cima para mostrar alta de 1,1%, em vez de 1,0%, conforme divulgado anteriormente.

Os três principais índices caminhavam para ganhos semanais, com o Nasdaq, com forte peso de ações de empresas de tecnologia, tentando superar o S&P 500 e o índice de blue chips Dow Jones.

Ele disse ainda que a privatização pode tornar a empresa mais eficiente, ajudando a reverter os prejuízos acumulados entre 2016 e 2019, que tiveram de ser compensados com receitas financeiras da venda de ativos.

A proposta da Excelerate foi de R$ 92 milhões, com pagamento mensal de R$ 3 milhões, para um arrendamento por 30 meses do Terminal da Bahia.

Lira, no entanto, admitiu as posições divergentes sobre o tema. “As Casas têm posições independentes. O presidente Pacheco defende, talvez como alguns deputados defendam, a tributação menor de dividendos. O problema são as contas”, disse, em seminário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Esfera.

A balança comercial brasileira também será divulgada na quarta-feira. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,395 bilhões em julho, com crescimento nas exportações e importações sobre julho de 2020. O superávit em julho é o segundo maior para o mês na série histórica, que tem início em 1989, atrás apenas do registrado no período em 2020, de US$ 7,601 bilhões.

No Brasil, permanecem as preocupações com as tensões políticas, sem alívio na crise entre os poderes Executivo e Judiciário, bem como o desconforto com os riscos fiscais e a crise hídrica e seus potenciais reflexos na inflação.

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