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Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.
Já as vendas via “blockchain”, mecanismo usado desde setembro pela Vale, são mais volumosas, com a última delas em 5 de agosto superando 300 mil toneladas.
“Então você continua tendo exceções injustificáveis que pagariam menos impostos”, completou.
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Essas empresas oferecem um método de “lançamento no ar” que envia satélites à órbita com pequenos sistemas de lançamento.
“Não existe indiciamento ou denúncia contra a companhia, contra seus administradores ou qualquer de seus empregados ou colaboradores no âmbito da operação”, disse em comunicado.
O secretário também afirmou que a peça orçamentária considerará o INPC de 6,2% para 2020, já que esta foi a última projeção do Ministério da Economia. A próxima será feita em setembro, no relatório bimestral de receitas e despesas.
Já o ONS será o responsável por apresentar as ofertas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para manifestação sobre o aceite ou não, conforme diretrizes estabelecidas.
O presidente Jair Bolsonaro revelou que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar ao Congresso a reforma tributária “possível”. “Se nós quisermos fazer nos moldes das propostas anteriores, pode ser a melhor do mundo, mas, como não haverá consenso, voltamos à estaca zero”, justificou-se, em entrevista ao Canal Rural que vai ao ar na terça-feira, 24.
As diversas ofertas irão competir também entre si, com o objetivo de se reduzir os custos associados.
Ele ainda citou que a projeção para o crescimento do PIB do Brasil em 2021 está em 5,30%, e cresce há 16 semanas. A mediana, porém, na pesquisa Focus do Banco Central, cai marginalmente há duas semanas e foi reduzida de 5,28% para 5,27% no relatório divulgado nesta segunda-feira.
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