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• 2024-10-03 21:04:42

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que define energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, consequentemente, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% do ICMS. O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto. A proposta precisava do “sim” de ao menos 41 senadores para avançar.

Estarão fechadas as unidades básicas de Saúde (UBSs), a Rede Municipal Especializada em Infecções Sexualmente Transmissíveis e as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) Especialidades.

Ontem (15), a PF confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.

Marques também deixará a presidência do conselho da Natura, mas permanecerá com um assento comum no colegiado para auxiliar no processo de transição. O executivo planeja se aposentar no fim do ano, de acordo com o comunicado.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que era hora de considerar intensificar a resposta porque o vírus está se comportando de maneira incomum, mais países são afetados e há necessidade de coordenação internacional.

Os parlamentares que são contra o veto do presidente ainda vão analisar a situação e ver se mantêm ou se revogam a decisão de Bolsonaro. Vale lembrar que a proposta de proibir a cobrança para despachar bagagens está em um trecho de medida provisória aprovada no Congresso no final de maio.

 A proposta foi aprovada com 34 votos favoráveis e seis contrários, obrigando a inclusão da educação financeira nas propostas pedagógicas das escolas de ensino fundamental e médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, o principal assunto do dia será a briga do Congresso e do governo com a Petrobras (#PETR4; #PETR3), que deve anunciar nesta sexta uma nova elevação dos preços, após o presidente do conselho da estatal, Marcio Weber, ter convocado uma reunião extraordinária na última quinta-feira (16) para discutir o assunto.

Por fim, Plácido destacou que a solução viável é a redução de impostos, dado que na sua visão, são muito elevados.