inconstitucionalidade do trabalho intermitente

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

• rjgMR0m3Ls
• 2024-07-09 07:57:58

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria pela redução do ICMS para serviços de telecomunicações em Santa Catarina, em decisão que poderá ser aplicada a todos os Estados do país.

Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.

Segundo a Agência, o Protocolo de Intenções é mais um passo para estreitar a colaboração entre os órgãos e dar cumprimento às ações prioritárias definidas no Mapa Estratégico da ANP, permitindo fomentar atividades mais seguras e sustentáveis no setor.

Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

Entretanto, o ministro relata que a votação no Senado pode ser difícil. “Infelizmente a reforma tributária não está andando no Senado, por lobby”, comentou.

Um grupo de seis deputados federais de diferentes partidos apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de reconsideração da decisão da ministra Rosa Weber que negou suspender a tramitação da PEC dos precatórios, já aprovada pela Câmara e sob análise do Senado. Os parlamentares que haviam acionado a corte questionando diferentes aspectos da votação em primeiro turno da casa presidida por Arthur Lira pedem que o caso seja discutido no Plenário do Supremo.

Como o dinheiro carimbado para o Auxílio Brasil, o governo seria obrigado a cortar outras despesas, para avançar em medidas como reajuste a servidores, aumento do fundo eleitoral e prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.

Todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados.”

Já no que diz respeito à carga de energia, o ONS passou a ver queda de 0,2% no Brasil em novembro, contra elevação de 0,8% na estimativa da semana passada.

Confira destaques desta sexta:Precisamos ter transparência sobre qual arcabouço fiscal vamos usar, diz Campos Neto

Além disso, assim como teto de gastos, os pisos constitucionais de saúde e educação, e a despesa com emendas parlamentares positivas seria corrigidas pelo IPCA de dezembro, com impacto de R$ 6,4 bilhões.

Oprojeto de lei de 1,75 trilhão de dólaresdo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para ampliar a rede de segurança social e combater a mudança climática foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira e será enviado ao Senado.

Atualizações Depois de aprovada na Câmara dos deputados em duas votações, a PEC seguiu a caminho do Senado Federal e é lá que ela se encontra. De acordo com relatos dos senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP), há grandes chances da proposta voltar à Câmara, uma vez que os senadores atualmente elaboram diversas alterações no texto que foi aprovado.

Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.

Além disso, assim como teto de gastos, os pisos constitucionais de saúde e educação, e a despesa com emendas parlamentares positivas seria corrigidas pelo IPCA de dezembro, com impacto de R$ 6,4 bilhões.