férias empregada doméstica lei

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• 2024-07-09 13:49:40

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Ibovespa opera em alta, seguindo recuperação internacionalDestaques da Bolsa: Ação da Méliuz tem forte alta; Petrobras avança com petróleoA mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade, disse a empresa em nota.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

“O CID era mudado no sistema para tirar o paciente de isolamento e não no atestado de óbito ou, então, no atestado que ia para a vigilância sanitária, já notificando o paciente que estava, sim, com covid-19”, afirmou Batista Jr. Ele acrescentou que a mudança ocorria após um período de 14 a 21 dias de internação.

As novas medidas para aumentar a segurança dos serviços de pagamento vêm após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes, incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do Pix, que permite transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado respectivamente.

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Entre as maiores quedas do dia, estão: Eztec (EZTC3: -5,18% – R$ 25,10); Cyrela (CYRE3: -4,33% – R$ 19,43); e Magazine Luiza (MGLU3: -2,88% – R$ 15,87).

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado respectivamente.

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“As exportações argentinas de biodiesel, oriundas de um dos complexos de soja mais competitivos do mundo, não recebem nem precisam de nenhum subsídio”, disse o ministério, afirmando que as tarifas dos Estados Unidos estavam “em desacordo” com as regras do comércio global.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a ocupação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quinta-feira (23).