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direitos trabalhador intermitente

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Dólar e real. Foto: ReproduçãoO dólar opera em queda hoje e atinge o patamar abaixo dos R$ 5, registrando uma cotação mínima de R$ 4,91, às 12h50 desta quarta-feira (12). Para o analista da ActivTrades, Eduardo Boechat, a queda já era esperada e a cotação da moeda norte-americana pode vir a cair ainda mais.

O FMI fez um corte nas estimativas para o crescimento do PIB do Brasil neste ano também. A entidade internacional, agora, espera uma alta de 0,9% para 2023, ante projeção anterior de 1,2% em janeiro. Para 2024, o Fundo manteve a estimativa de expansão da atividade brasileira em 1,5%.

Trata-se de ensinamentos valiosos e preciosos que precisam ser relembrados constantemente. Afinal, a humanidade é levada ao temor por líderes políticos, empresariais e religiosos muitas vezes. O temor da morte – o grande equalizador que atinge a tudo e a todos neste planeta – é utilizado como uma forma de oprimir e, com isso, uma série de vantagens e abusos do desconhecimento, da ignorância e da fé alheia prospera. O abuso da fé é um dos maiores crimes perpetrados na humanidade há séculos. A ignorância nos leva a crer, muitas vezes, numa Divindade mesquinha, vingativa e sedenta de recursos financeiros. É incrível que acreditemos que podemos encontrar o Divino em edifícios construídos por mãos de homens e que o dinheiro seja a moeda de troca do nosso destino eterno.

Entretanto, o MEI só é obrigado a declarar se tiver rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil (ou caso se enquadre em outros casos citados acima). Mesmo assim, a recomendação é para que o microempreendedor individual sempre preencha o IRPF, já que essa declaração de rendimentos pode ajudar na hora de obter um crédito no banco, por exemplo.

Por volta das 11h, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,11%, cotado a 100.737 pontos.

A declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano de 2022 já começou, mas muitas pessoas ainda não fizeram a sua declaração e possuem diversas dúvidas a respeito do processo. Isso acontece por exemplo com a declaração de quem é microempreendedores individuais (MEIs).

Na época, a China atravessava uma guerra civil, que culminara com a fundação da República Popular da China em 1º de outubro de 1949, como sucessora da República da China. O novo governo tornou-se o único e legítimo governo do país asiático, substituindo o regime político anterior. Em que pese a guerra civil que levou a um confronto político prolongado, em nenhum momento se aventou a possibilidade de uma divisão territorial. A unidade do país foi reconhecida nos vários acordos que antecederam o reconhecimento da política de “Uma Só China” – há uma só China e Taiwan é província da China – até mesmo para a inserção da República Popular da China no sistema das Nações Unidas. Em 1992, houve um novo Consenso em que se reconheceu que Taiwan é parte integrante da China. O governo atual de Taiwan, no entanto, tem-se recusado a reconhecer este Consenso, ainda que outras forças políticas internas sejam favoráveis à reunificação com a China. Como parte do processo de contenção da China, alguns países do Ocidente vêm forçando uma narrativa pró-independência de Taiwan. Mas – reconheça-se – muitos destes enfrentam desafios separatistas internos e são visceralmente contra qualquer movimentação de autodeterminação.

Em sua defesa, o casal alegou que o processo seria um “exagero”, uma vez que eles proporcionaram um ambiente familiar e acolhedor durante todos esses anos, dando-lhe dignidade e afeto ao retirá-la de uma situação de rua. Eles sustentaram ainda que a vítima tinha total liberdade de ir e vir, mas pouco saía de casa por opção própria. Disseram ainda que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, calçados e dinheiro para cigarros e biscoitos.

De lá pra cá, foram licitados estados tão diferentes quanto Amapá e Rio Grande do Sul, passando por Alagoas e Rio de Janeiro. Em comum, o sucesso dos leilões. O setor privado se mobilizou: afinal, quem consegue imaginar uma agenda mais ESG do que saneamento, que envolve social, ambiental e econômico numa escala nunca vista no Brasil? Para ficar em um só exemplo, o Amapá tinha metade da população sem água e mais de 80% sem tratamento de esgoto – uma realidade que, agora, está sendo transformada.

Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.

O voo teste, na última segunda-feira (17), foi adiado no último minuto devido a um problema de pressurização no estágio de propulsão, de acordo com informações da SpaceX.

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