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• 2024-07-10 13:17:02

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O 13 salário INSS, também conhecido como abono natalino, é o foco de muita conversa no Brasil, principalmente nos meses de dezembro e janeiro. Este é um período de muitos gastos como IPTU e IPVA, sem mencionar as despesas com a educação das crianças. O 13 salário entra em cena como uma ajuda nas finanças dos aposentados e pensionistas. Vamos entender melhor a situação em 2023.

Quem será beneficiado pelo 14º salário?Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.

Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.

Procure o CRAS com seus documentos pessoais, comprovante de endereço e de renda, além dos documentos dos integrantes da família que moram na mesma casa;Faça o cadastro no CadÚnico rigorosamente;Aguarde a análise do Ministério da Cidadania e uma nova seleção do programa;Se for aprovado, você receberá um cartão do Bolsa Família pelos Correios ou poderá retirá-lo na agência da Caixa Econômica Federal mais próxima;Saque seu benefício todo mês seguindo o calendário do Bolsa Família.Agora já sabemos: o Bolsa Família é acessível a todos, desde que sigam seus critérios. Portanto, se conhecer pessoas desinformadas, compartilhe essas informações!

Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.

Consequências das mudanças na política salarialA proposta veio como uma resposta a uma série de mudanças na política de ajuste salarial que não ocorriam desde 2019. Até 2019, o salário mínimo era ajustado considerando a inflação do ano anterior e a variação sobre o PIB dos últimos dois anos. A interrupção desta prática aconteceu em 2020 por conta do impacto orçamentário para as contas públicas.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), deu a luz verde à proposta do governo: um salário mínimo estipulado em R$ 1.421 para o ano de 2024. Se o Congresso Nacional aprovar tal proposta, o novo patamar salarial entrará em vigor a partir do próximo ano.

Para se habilitar a receber o benefício do programa, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos pelo Governo, que são voltados à saúde e educação dos membros da família. Entre eles estão: frequência escolar regular das crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação regular do estado nutricional das crianças e, por fim, a adesão ao calendário nacional de vacinação.

O valor de R$ 800, possível de ser adquirido em conformidade com alguns critérios do programa Bolsa Família, é complementado pelos R$ 106 do Auxílio Gás, transferido bimestralmente. Contudo, quem pode beneficiar-se com os R$ 906 disponibilizados no Caixa Tem? Quais condições devem ser atendidas?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está, atualmente, analisando uma questão crucial que poderá exercer um impacto significativo sobre o rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo tem papel decisivo como fonte primordial de recursos para as famílias mais carentes, que participam do programa de financiamento Minha Casa Minha Vida.

As únicas categorias que não tiveram nenhum aumento percentual foram as de games, livros e papelaria, bebidas e brinquedos.

Como o CadÚnico está sendo ampliado?Com o objetivo de aumentar o alcance do CadÚnico entre os migrantes e refugiados vindos da fronteira norte, o governo criou um novo ponto de registro no Posto de Triagem (PTRIG) em Boa Vista. A nova instalação, batizada com o nome de Simone Albuquerque, uma dedicada funcionária do MDS que faleceu recentemente, pretende fornecer um processo de registro mais acessível para os migrantes e refugiados que chegam à capital.

Como solicitar o Bolsa do Povo?O cidadão interessado no Bolsa do Povo deve acessar a plataforma Gov.br para realizar o cadastro no programa. Após acessar a página do Bolsa do Povo, é necessário clicar no botão “Entrar com Gov.br”, informar o número do CPF, a senha e clicar em “Continuar”. Para aqueles que ainda não são cadastrados na plataforma, basta clicar em “Cadastre Aqui” e seguir com as instruções de preenchimento de informações necessárias. Finalizado o cadastro, o usuário pode conferir todas as informações relacionadas ao seu benefício.