carteura de trabalho

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• 2024-07-10 22:27:15

carteura de trabalho

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Visando o longo prazo, empresas pautadas em tecnologia, podem agregar capacidades únicas para os compradores. Aquelas ainda que possuem uma forte agenda ESG, como é o caso das energias renováveis, estão em alta e acompanham o movimento global e crescente da sociedade em prol da sustentabilidade, da diversidade e do comprometimento com tais práticas.

No Brasil, a agenda econômica também está esvaziada, às vésperas do feriado de Carnaval, e investidores devem repercutir os resultados trimestrais da mineradora Vale (VALE3). Após o pregão desta sexta, a bolsa brasileira só reabrirá às 13h da quarta-feira de Cinzas.

A estrutura econômica para sufocar a Rússia não funcionou e os países europeus, em razão da assimetria na dependência dos recursos produzidos pelo país euroasiático, têm sido muito prejudicados. Além disso, a crise energética que se instaurou no continente europeu tem sido difícil de sobrepujar, particularmente em razão da falta de alternativas que pudessem substituir, de modo rápido e econômico, a produção russa.

Tintas MC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNos últimos anos, o mercado de franquias no Brasil tem se tornado cada vez mais atrativo. A Associação Brasileira de Franchising (ABF), divulgou dados recentes em que apontam um crescimento do setor de 14,3% em 2022, gerando um faturamento de R$ 211 bilhões. Em 2022, o mercado de franquias em número de unidades, cresceu 7,8%, totalizando mais de 184,3 mil unidades. 

Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 5,63%, abaixo dos 5,87% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,99%.

Ibovespa – Foto: Reprodução REUTERS/Amanda PerobelliNesta segunda-feira (13), o Ibovespa abriu a semana com o pé direito e fechou em alta. Investidores reagiram a notícias sobre um acordo entre Haddad e Lula para que a proposta de uma nova meta de inflação ocorra só depois do novo arcabouço fiscal aliviaram os negócios nesta tarde. Movimento altista dos índices acionários americanos também ajudaram a bolsa local.

PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.

Atualmente, a Livraria Cultura tem apenas duas unidades no país. Uma em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). No entanto, se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser fechadas em breve.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 5,63%, abaixo dos 5,87% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,99%.