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• 2024-07-11 02:41:47

*O texto é de Vítor Flores é Advogado tributarista, formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

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Auxílio Brasil: Saiba como verificar seu direito à indenização por vazamento de dados!Notícias recentes destacaram a questão do vazamento de dados pessoais dos beneficiários do Auxílio Brasil. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (10), o Instituto Sigilo, ou Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, moveu uma ação judicial que permitiu o acesso à indenização por parte desses indivíduos.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

“Estamos todos aguardando para ver que direção isso vai tomar, mas até que realmente nos preocupemos com o fornecimento de petróleo, o mercado aguardará com o fôlego contido”, sublinha Jane Foley, chefe de estratégia de moeda do Rabobank.

O que significam essas alterações para o mercado?Embora tenham havido resistências iniciais por partes dos bancos, essa queda nos juros do crédito consignado pode contribuir para dinamizar o mercado. Com taxas mais baixas, os beneficiários do INSS têm a possibilidade de contratar esses créditos com condições mais acessíveis, trazendo potenciais novos clientes para as instituições financeiras e impulsionando a circulação de recursos na economia.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Foto: FreePikA agenda da semana, entre os dias 16 e 20 de outubro, conta com uma série de indicadores da atividade econômica, aqui no cenário doméstico, como no exterior.

Como a Bradesco Vida e Previdência está lidando com a competição?Ainda que o setor de previdência esteja crescendo, a competição também se acentua, principalmente com a entrada de novas empresas no mercado, como XP e BTG Pactual. Entretanto, o diretor da empresa, Estevão Scripilliti, assegura que a diversificação da oferta tem sido uma estratégia eficiente. Por fim, Nasser defende que ficar mais próximos dos clientes e alcançar os de menor renda são alguns dos desafios a serem vencidos pelo setor.

É possível uma estabilização para os preços da gasolina e do etanol?Neste momento, os especialistas acreditam que o desafio é manter os preços do petróleo estáveis. Além disso, a desvalorização da moeda brasileira, o real, frente ao dólar, não ajuda na estabilização dos preços da gasolina. No entanto, os investidores e o mercado estão atentos e a espera de novos desdobramentos. Por fim, os consumidores devem esperar possíveis oscilações de preços enquanto a situação se acerta.

Qual é a maneira eficaz de reativar o BPC?Para reativar o BPC, o beneficiário precisa atualizar seus dados no CadÚnico. Este procedimento pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde será necessário apresentar os documentos de todos os membros da família.

As forças israelenses atingiram com ênfase diferentes pontos de Gaza, incluindo blocos residenciais, túneis e autoridades do Hamas, totalizando mais 400 vítimas fatais. Além disso, confrontos severos foram registrados na fronteira com o Líbano, onde tiros foram trocados com a milícia Hezbollah. Após esses eventos, diversos apelos para a contenção do conflito foram emitidos internacionalmente.

De acordo com alguns números divulgados pelas forças armadas de Israel, mais de 100 pessoas (civis e militares) foram capturadas por combatentes do Hamas e são mantidas em cativeiro.

Como está sendo realizada a repatriação dos brasileiros?Todos os resgates estão sendo realizados com aviões KC-30, modelo Airbus A330-200. As aeronaves estão decolando de Tel Aviv, Israel, com previsão de voo de 14 horas até o Brasil. De acordo com o último balanço do Itamaraty, mais de 2.500 brasileiros, a maioria turistas, expressaram o desejo de deixar Israel devido ao conflito, sendo 25 deles na Faixa de Gaza.