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• 2024-07-12 03:42:35

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveisiti, do Itaú, triplica base em 2021 e atinge 10 milhões de clientes “Porém, com performance similar de consumo de combustível por contar com tecnologia mais atual e eficiente”, afirmou a empresa no fato relevante.

Apesar das altas nas duas bases de comparação, a produção industrial do Reino Unido continuava 1,3% abaixo do patamar registrado em fevereiro de 2020, o último mês antes do impacto da covid-19 sobre o setor, de acordo com o ONS.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

“As exportações continuaram a ter desempenho superior e a acelerar, mesmo depois de retirado o impacto dos efeitos base”, disse Erin Xin, economista do HSBC.

O projeto prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual, mas ainda não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

Mais cedo nesta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a proposta que altera a forma de tributação do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis, que deve ser votada em breve pelo plenário da Casa.

No comando da Câmara, a avaliação é de que as duas propostas são prioritárias para Arthur Lira, mas o ambiente para a votação da PEC dos precatórios, percebido como mais favorável do que o encontrado para a aprovação da reforma administrativa, definiu a prioridade na agenda. Os dois projetos enfrentam resistências de diferentes segmentos.

“Com isso em mente, e mesmo sob estimativas conservadoras para o ativo, vemos espaço para novas valorizações”, dizem os analistas do BTG.