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• 2024-07-13 13:32:02

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O Fundo apontou necessidades específicas em termos de aumento da flexibilidade do mercado de trabalho formal e melhoria da governança, bem como fortalecimento das estruturas anticorrupção.

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

A apresentação do relatório preliminar está marcada para 25 de novembro. No dia 2 de dezembro, Jean Paul Prates deve apresentar o relatório final, que será votado no mesmo dia pela CCT.

O grupo Ultrapar (UGPA3) anunciou nesta quarta-feira (22) início de processo de sucessão de seus principais postos executivos e mudança na presidência de sua maior unidade de negócios, a rede de postos de combustíveis Ipiranga.

A mediana da Selic terminal, no entanto, indica taxa de 8,25% no fim de 2021 e de 8,50% no final de 2022.

Hapvida (HAPV3)A sessão da CPI ouviu o depoimento de Pedro Benedito, diretor da empresa de planos de saúde Prevent Senior, que teve dados usados pelo governo de Jair Bolsonaro para incentivar a adoção de tratamentos não comprovados contra a doença.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

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Veja a entrevista na íntegraFoto: REUTERS/Adriano MachadoO secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira que nunca entrou no radar do governo a utilização de aumento do IOF para fazer compensação para a expansão do Bolsa Família em 2022.

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