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• 2024-07-13 17:02:50

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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

O levantamento também mediu as restrições no comércio de serviços. De 22 tipos de serviços analisados, somente em um setor, o de serviços legais, o Brasil tem restrições menores que a média da OCDE. As maiores diferenças entre o Brasil e os países da OCDE foram observadas em cinco setores: correios, serviços de transmissão de energia e de dados, bancos comerciais, seguros e transporte aéreo.

O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou nesta quinta-feira (31) que o pacote de investimentos anunciado pelo presidente americano, Joe Biden, ontem tornará a maior economia do planeta “muito mais competitiva” no cenário global.

Depois de cometer um dos “maiores erros da história do setor bancário”, o Citibank não pode recuperar os quase meio bilhão de dólares que acidentalmente transferiu para os credores da empresa de cosméticos Revlon, decidiu um juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos.

JRABINOWIT12: Certamente eles estão procurando novas pessoas para a equipe de operações.

O economista comentou que “o varejo não apostou na Páscoa deste ano porque percebia que a situação da economia e as conjunções de consumo não iam bem. Isso explica a opção por não importar, em vez de promover reajuste de preços muito acima da média”. A previsão da CNC para o carro-chefe da Páscoa, que são os chocolates, é de alta no preço de 7%, de modo geral.

(Estadão Conteúdo)

(Estadão Conteúdo)

Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos.

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.