instrução cvm 555 resumo

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• 2024-07-14 03:43:15

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O governo deve publicar até o final deste mês uma Medida Provisória para isentar cobranças de impostos PIS e Cofins aplicados sobre a importação de milho, na tentativa de reduzir custos, informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.

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Entre as medidas está a ampliação da capacidade do Terminal de Regaseificação da Baía de Guanabara, de 20 milhões para 30 milhões de m3/dia; o posicionamento dos dois navios regaseificadores nos Terminais da Bahia (TR-BA) e do Rio de Janeiro; e a importação de gás natural liquefeito (GNL), chegando a mais de 14 navios por mês.

Procuradas nesta quarta-feira, BHP, Vale e Samarco não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. As três empresas, porém, têm afirmado em diversos posicionamentos que a responsabilidade pelas reparações e indenizações devido ao desastre, assim como as dívidas adquiridas com esse fim, é da Samarco.

“Com efeito, o próprio Ministério Público do Trabalho já acenava por um prazo de até 15 dias para cumprimento da decisão, motivo pelo qual a ré (Petrobras) solicita a prorrogação do prazo para cumprimento da decisão, de modo a que se permita que as empresas contratadas tenham até o dia 26.08.2021, para o retorno completo da escala 14×14”, informa o documento.

O cenário externo também tem endossado vendas, com o aumento de casos de Covid-19 em meio à disseminação da variante Delta, adicionando preocupações sobre a retomada econômica.

China dá mais um passo para apertar o controle sobre o setor de tecnologiaTrabalhadores terão ganho de 4,92% em remuneração do FGTS em 2020Além disso, eventos sociais, culturais e feiras corporativas poderão ocorrer desde que haja controle de público. Em relação a shows com público em pé, baladas e torcidas em estádios de futebol devem voltar em 1° de novembro deste ano.

“O aumento da oferta foi possível em função de otimizações operacionais nas refinarias e importações”, disse a companhia.

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Agora, a linha de montagem está funcionando em um turno de trabalho, já que ainda existem dificuldades em obter as peças. Em relação ao segundo, no entanto, ainda não há previsão para retorno.