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• 2024-07-14 09:15:29

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Para acomodar mais gastos, o relator terá de cortar outras despesas discricionárias dos ministérios (verbas gastas em investimentos e custeio da máquina), que somam apenas R$ 98 bilhões para 2022. Ou, na pior das hipóteses, passar a tesoura em gastos obrigatórios (como despesas previdenciárias), repetindo o que aconteceu na votação do Orçamento de 2021 – que abriu um impasse com o Ministério da Economia e levou a uma crise política no início do ano.

Ao defender a agenda de reformas o ministro ressaltou que reformas prioritárias para o governo, como a tributária e administrativa, já estão no Congresso. “Está lá, é só aprovar, a nossa parte está lá”, afirmou.

Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

Nagem também citou o encontro de dois dias do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central como fator de suporte para o real, já que há ampla expectativa de elevação da taxa Selic em 1,50 ponto percentual, a 9,25% ao ano.

Na primeira grande decisão de política de biocombustíveis de Biden, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), que administra o setor, propôs estabelecer retroativamente os volumes totais de combustível renovável em 17,13 bilhões de galões para 2020.

O índice pan-europeu STOXX 600 fechou em alta de 2,45%, a 480,18 pontos, sua melhor sessão desde novembro do ano passado, voltando a níveis vistos antes do surgimento de temores sobre a nova variante do vírus.

A empresa afirmou que os participantes da operação terão direito a bônus de subscrição para cada papel adquirido. Cada bônus dá direito à 0,85 ação ordinária, ao preço de exercício de 3,62 reais. Os bônus poderão ser exercíveis entre 15 de setembro e 15 de novembro de 2022, informou a companhia em fato relevante.

O PL da saúde menstrual tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua.

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O projeto traz uma alíquota máxima de imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que será zerada até o valor do barril atingir US$ 45. A receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do insumo subirem. A regra gerou discussões durante a sessão da CAE desta terça, já que alguns senadores ainda são reticentes quanto à tributação. Para rebater as críticas, Prates afirmou que essa arrecadação não será a única fonte de recursos para o programa de estabilização de preços.

No ano todo, os embarques deverão somar 20,7 milhões de toneladas, ante 33,4 milhões em 2020.

Já as concessões de crédito começaram a cair, “na margem”, a partir de setembro, completou Santos, já como efeito do ciclo de elevação da taxa básica de juros iniciado em março.

Procurada, a CVM informou que não comenta casos específicos.