petição ao delegado da receita federal

petição ao delegado da receita federal

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• 2024-07-16 05:37:57

petição ao delegado da receita federal

A PEC 110 prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS) e é considerada uma reforma mais ampla e, por isso, mais difícil de ser aprovada neste momento.

“Ficou estabelecido pela Aneel que a Eletrobras receberá esse montante em 60 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA, com início de pagamento previsto no orçamento da CDE de 2022”, disse a empresa.

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O município de Brumadinho e a família de uma das vítimas alegam que a empresa foi responsável pela certificação da barragem de Brumadinho, quatro meses antes de seu rompimento que ocorreu janeiro de 2019, desencadeando uma maré de rejeitos de mineração que matou 270 pessoas no desastre de mineração mais mortal do país.

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Tesouro é contra edição de crédito extraordinário para renovar auxílio emergencial, indica secretárioArthur Lira defende limites fiscais: “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”O resultado divulgado nesta quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) levou o IGP-M a acumular em 12 meses alta de 24,86%, e a queda no mês foi mais intensa do que a de 0,42% esperada em pesquisa da Reuters.

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Subsidiária da Azul anuncia encomenda de até 10 aviões turboéliceM. Dias Branco anuncia aquisição da Latinex por até R$ 272 milhões

Os dois planos são alvo de debates ferrenhos não apenas entre os republicanos, mas entre os próprios democratas – entre os progressistas, a pressão é para que o projeto traga maiores compromissos e seja votado antes do plano de infraestrutura, mas os centristas questionam o valor total do pacote. Para tentar alinhar posições, o partido começou uma série de reuniões nesta segunda-feira, 27, com o primeiro encontro presidido pela própria Pelosi. (Com agências internacionais).

Desde a aprovação do plano, a minoria republicana no Senado declarou que os dois temas precisam ser votados de maneira separada – embora a oposição seja favorável à extensão do financiamento para evitar a paralisação do governo federal, ela defende que os democratas aprovem por conta própria a suspensão do limite de endividamento, tema que pode ter impactos negativos nas eleições legislativas do ano que vem.

Yellen deu depoimento nesta terça-feira junto com o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, ao Comitê Bancário do Senado para revisar as ações das duas agências para blindar a economia da pandemia de coronavírus.

15/10/2018. REUTERS/StringerA Eneva inaugurou nesta segunda-feira a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) Azulão, no campo de mesmo nome em Silves (AM), que enviará o produto por carretas para a geração da usina térmica Jaguatirica II, em Roraima, informou a companhia.

O texto também disciplina, de acordo com o deputado, “a utilização de margem no teto de gastos quando da abertura ou reabertura de crédito extraordinário” e “amplia as situações em que é necessário observar a adequação orçamentária e financeira ao substituir o termo ‘renúncia de receitas’ por ‘redução de receita'”.