lei intermitente

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• 2024-07-16 18:57:07

lei intermitente

O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários. Na última live do ano nas redes sociais, na quinta-feira, 30, Bolsonaro já havia anunciado que confirmaria o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. O benefício deixaria de valer se a sanção não fosse publicada até ontem.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como Microempreendedor Individual se tiver um faturamento (receita bruta) anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil.

De acordo com o Ministério da Economia, a mudança foi feita para readequar valores de isenção nas fronteiras terrestres após alteração, feita em 2020, que ampliou o limite em “duty free” para passageiros de avião de 500 dólares para 1.000 dólares.

Confira a análise na íntegra:

O analista da Nord Research baseia sua tese no fato de que: “em 2021, houve um crescimento muito grande na demanda por causa do crescimento dos jogos de Blockchain das NFTs e do interesse em finanças descentralizadas. Então, as taxas da rede Ethereum subiram bastante e abriram uma margem para concorrência. Agora, com a vinda da Ethereum 2.0, com a fusão entre as duas blockchains e a Ethereum passando a ser proof of stake (sistema de validação de dados da blockchain) em junho de 2022, o ativo se torna, na minha visão, obrigatório para se ter em uma carteira. Além disso, me chama atenção o número de aplicações de Ethereum ser superior a de todos os seus concorrentes somados e que com essa melhoria tende a dominar ainda mais o mercado”.

As montadoras lideraram os ganhos entre os setores europeus com salto de 2,4%, na esteira de relatórios mensais de vendas e metas anuais positivos de várias montadoras globais, como Hyundai e Tesla.

Ainda assim a taxa geral de inflação enfraqueceu para uma mínima em 17 meses, e parte dos custos adicionais foi repassada aos clientes.

A estimativa é de que sejam contratados mais de 206 mil pessoas para as vagas temporárias, cuja remuneração pode atingir até cerca de R$ 3 mil no caso dos recenseadores, dependendo da carga horária e do grau de dificuldade da apuração das informações. A previsão é de que o trabalho dure três meses.

De acordo com o banco de fomento, o saldo dos passivos considerados irregulares soma R$ 98 bilhões. O banco informou que a velocidade da liquidação dependerá do atendimento de condicionantes que levem a perdas.

A produção industrial aumentou no ritmo mais rápido em um ano, mostrou a pesquisa privada, ajudada pelo alívio nas pressões de preços. Uma medida dos preços de insumos caiu para a mínima desde maio de 2020.

O Campo de Manati é um dos maiores campos de gás do Brasil e está localizado na Bacia de Camamu, no litoral da Bahia.

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O levantamento divulgado nesta segunda-feira mostrou que o índice repetiu em dezembro a taxa de 49,8 vista em novembro, com o PMI fechando os últimos três meses do ano com o pior desempenho trimestral desde o segundo trimestre de 2020.