ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-07-17 00:21:14

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família.

Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

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O presidente da CVM acrescentou que o valor proposto teria potencial para desestimular práticas semelhantes, o que atende à finalidade preventiva do termo de compromisso. O colegiado acompanhou o voto do relator e aprovou, dessa forma, a nova proposta de termo de compromisso com Molina.

RECEIOS DENTRO DO FED

“A combinação das operações de ambas as sociedades visa ao progresso e aperfeiçoamento do mercado brasileiro de embalagens metálicas e segue a tendência de inúmeras operações de consolidação do setor ocorridas no mundo”, afirma o documento.

Entre os pontos destacados no relatório, está a aceleração de expansão de lojas tradicionais. A C&A divulgou que abriu 13 lojas em 2021 e espera abrir 25 lojas por ano até 2025, com foco em cidades que tenham até 500 mil habitantes. O objetivo é expandir em regiões do interior, pois a empresa apresenta melhores vendas nessas localidades.

A empresa destacou que capex 2022-26 inclui montante 1,8 bilhão de dólares em projetos relacionados a iniciativas de descarbonização das operações, com destaque para separação de CO2, sistemas de detecção de metano, comissionamento do “flare” fechado, entre outros, que incluem redução de carbono nas refinarias.

A Hapvida assumirá o montante de até R$ 16 milhões de dívida líquida apurada na data-base da compra, que ainda pode sofrer ajustes. A operação não prevê direito de retirada.

Na conversa, Bolsonaro falou sobre diversos assuntos como balanços de seu governo nas áreas de Economia, Saúde, Educação e Infraestrutura. Dessa forma, entre os assuntos, ele afirmou que sua filiação ao PL “está praticamente resolvida”. Isso porque o presidente, que pretende concorrer a eleição, precisa se filiar a algum partido para poder ir às urnas em 2022.

O Banco Pan reportou lucro líquido foi de R$ 191 milhões no terceiro trimestre, registrando um aumento de 12% na comparação com igual período do ano passado.