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• 2024-07-17 18:00:05

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O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

A votação só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.

A receita líquida do intervalo entre outubro e dezembro do ano passado recuou 15,5%, para R$ 1,494 bilhão na comparação anual. As despesas financeiras do trimestre somaram R$ 136,893 milhões, uma redução de 55,3% sobre as despesas de um ano antes.

Na categoria de bens de consumo duráveis, a produção encolheu 4,6% em fevereiro ante janeiro. Em relação a fevereiro de 2020, houve queda de 8,4%. Em 12 meses, a produção diminuiu 20,1%.

No caso da conta corrente do balanço de pagamentos, a previsão contida no Focus para 2021 foi de déficit de US$ 12,00 bilhões para US$ 11,83 bilhões, ante US$ 12,50 bilhões de um mês antes. Para 2022, a projeção de rombo passou de US$ 19,70 bilhões para US$ 20,40 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 19,70 bilhões.

Houve a manutenção da projeção para a balança comercial em 2021 na pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, em superávit comercial de US$ 55,00 bilhões. Um mês atrás, a previsão era a mesma. Para 2022, a estimativa de superávit foi de US$ 50,50 bilhões para US$ 51,00 bilhões. Há um mês, estava em US$ 50,00 bilhões.

Osrecentes vazamentos de dadosde consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

“O clima nas fábricas é de indignação e muita preocupação. Estamos num momento de alto índice de desemprego, desindustrialização e pandemia. Vamos pressionar os governos para que cobrem da LG a preservação de todos os postos de trabalho”, afirma o presidente do sindicato, Weller Gonçalves. (Estadão Conteúdo)

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.