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• 2024-07-17 21:23:23

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Ainda, de acordo com a nova Lei, as prestadoras de serviços de ativos virtuais (“exchanges”), aqui entendidas como àquelas pessoas jurídicas que executem, em nome de terceiros, pelo menos um dos serviços listados no rol exemplificativo dos incisos do seu artigo 5º, somente poderão funcionar no Brasil mediante prévia autorização do órgão ou entidade reguladora indicada em ato da Administração Pública.

Nesse sentido, o documento divulgado na última segunda-feira (27), afirma que o Conselho considerou Rezende inelegível para membro do “board”. Acompanhando a conclusão do Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE), que havia apontado que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“Esse desconhecimento tributário pode ainda fazer com que o investidor deixe de aproveitar reduções, benefícios e prejuízos dedutíveis, previstos nas regras do Imposto de Renda”, alerta o executivo, cofundador da Akeloo, adquirida pela Nelogica este ano.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em fevereiro ficou em R$ 153,03 bilhões, representando acréscimo real de 1,14%, enquanto no período acumuladode janeiroe fevereiro, a arrecadação alcançou R$ 387,96 bilhões, alta real de 1,76%.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Já vimos isso outras vezes

“Vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa o fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos, que precisam ser retirados de circulação, mediante indenização para que a frota seja renovada em respeito ao meio ambiente”, declarou Haddad.

Desse modo, Milley e o secretário de Defesa, Lloyd Austin, foram ouvidos pelo Comitê dos Serviços Armados da Câmara dos Representantes em razão do pedido do governo Joe Biden por uma fatura de US$ 824 bilhões para o ano fiscal de 2024.

Cenário corporativoVia (VIIA3) – A varejista comunicou na sexta-feira (31), após o fechamento, a decisão do conselho de administração da Via de mudar o comando da companhia. Segundo o comunicado, Renato Franklin assumiu como CEO da Via no lugar de Roberto Fulcherberguer. Não haverá transição de poder entre os executivos. Fulcherberguer já deixou a empresa e a função será exercida por Abel.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 410,73 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 1,19%. O valor é o maior desde 2000, também para o período acumulado. Os dados sobre a arrecadaçãode fevereiroestão disponíveis nositeda Receita Federal.

Isso o impede de se candidatar para um segundo mandato?Vale destacar que, uma acusação ou condenação por um crime não impede uma pessoa de concorrer a qualquer cargo e ser eleita, nos Estados Unidos. 

O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.

Silicon Valley Bank (SVB). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta segunda-feira (28), o First Citizens BancShares Inc afirmou que vai adquirir os depósitos e empréstimos do Silicon Valley Bank. Encerrando, assim, um capítulo na crise de confiança que assolou os mercados financeiros globais.