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• 2024-07-18 03:58:01

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O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido), ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi nomeado secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado de São Paulo. No discurso de posse, Maia também comentou sobre o futuro da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

O presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento das emendas do relator-geral e das comissões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Com isso, os parlamentares poderão indicar esses recursos no Orçamento do ano que vem, em pleno período eleitoral. A decisão de manter essas emendas está publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta segunda-feira, 23, diferente do que o governo havia anunciado na sexta-feira, dia 20.

Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.

Ela acrescentou que o FMI está incentivando os países ricos que recebem SDRs a direcioná-los para países mais pobres que precisam mais deles.

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A Guide Investimentos notou que o ambiente institucional no Brasil segue “conturbado” após o presidente Jair Bolsonaro dar entrada em pedido de impeachment de um ministro do STF na sexta-feira. Além disso, o noticiário do fim de semana sugere a investidores que o governo vai precisar gastar tempo para debelar crises com outros Poderes, com risco, assim, de deixar de lado a agenda de reformas ansiada pelo mercado.

“Não existe indiciamento ou denúncia contra a companhia, contra seus administradores ou qualquer de seus empregados ou colaboradores no âmbito da operação”, disse em comunicado.

Por lei, as áreas do polígono do pré-sal precisam ser ofertadas em regime de partilha. Desde sua regulamentação, foram realizadas seis rodadas de licitações do pré-sal e uma rodada de licitações do volume excedente do contrato da cessão onerosa na área do pré-sal.

Com o fundo eleitoral e a alteração na LDO, o valor das emendas de bancada para a saúde deve cair no próximo ano, já que o montante para 2021 é de R$ 3 bilhões. Ao vetar o aumento do chamado “fundão” para R$ 5,7 bilhões, o Executivo admitiu que a ampliação dessa verba acaba retirando recursos de outras áreas. Na mensagem do veto, o Planalto afirmou que a proposta teria impacto negativo sobre a continuidade de investimentos indicados pelas bancadas em anos anteriores e que ainda estão em andamento.

A China, maior importador de petróleo do mundo, impôs novas restrições com sua política de “tolerância zero” contra o coronavírus, que está afetando o transporte marítimo e as cadeias de abastecimento globais. Os Estados Unidos e a China também impuseram restrições de capacidade de voo.

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De olho em BrasíliaHoje, às 10:00, acontece o Fórum Nacional de Governadores, que se reúne para debater crise entre Poderes. A crise institucional também segue no radar os investidores nesta segunda, depois que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.