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• 2024-07-19 21:56:59

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Após o Tribunal de Contas da União determinar a irregularidade das operações, há quase cinco anos, foi fechado um cronograma de devoluções, após certa resistência do BNDES, que chegou a ser cobrado pelo Ministério Público junto ao TCU no que se refere à realização dos pagamentos.

O pedido diz respeito ao pagamento do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa para manter a estabilidade do sistema elétrico majoritariamente repassada para que usinas térmicas possam adquirir combustíveis fósseis para abastecê-las. As concessionárias de distribuição funcionam como o caixa do setor: é por meio da conta de luz que elas arrecadam dinheiro para pagar toda a cadeia, que inclui geradoras e transmissoras, e repassar impostos federais, estaduais e taxas municipais.

A decisão já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Segundo o fisco, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais de 26 anos.

O dólar comercial fechou em alta de +1,63%, cotado a R$ 5,6646

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de -0,86%, cotado a 103.921,59 pontos.

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O analista destacou a importância das questões ambientais no setor frigorífico, uma vez que as empresas brasileiras são mal vistas por não rastrearem da melhor forma sua origem. “A questão ambiental tem se tornado muito importante no setor frigorífico, as empresas brasileiras têm certo rótulo de não rastrearem muito bem a origem de seu fornecedor, principalmente o rebanho de gado”.

O dado acumulado do ano, por sua vez, foi mais baixo do que o projetado pelo Ministério da Economia. A expectativa mais recente da pasta, divulgada em outubro, apontava superávit comercial de 70,9 bilhões de dólares em 2021.

Romão, da LCA, apesar de considerar que o impacto da inércia será forte, pondera que os efeitos da alta de 7,25 pontos porcentuais da taxa básica de juros sobre a atividade podem mitigar os reajustes.

Nesse sentido, Gallego destacou que em um cenário do Brasil crescendo, a questão da demanda energética seria uma preocupação, no entanto, a perspectiva é de que não aconteça, logo, enfrentarímos uma crise energética em relação a demanda.

A expectativa do presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, é que as companhias retornem com malha normalizada “em março ou abril” deste ano, apesar dos temores em torno da variante Ômicron.

“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no orçamento. Caberá apenas à Receita Federal atualizar os seus demonstrativos de receita, considerando a referida prorrogação”, diz o texto.

A Energisa informa que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle da Geogroup Paranaíta Transmissora de Energia (SPE). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3.

Segundo o levantamento, a rentabilidade do índice variou respectivamente: +22,78% em 2010, -16,96% em 2014 e, por fim, +8,13% na última corrida presidencial.