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Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Como se tornar um afiliado Shein?O primeiro passo para se tornar um afiliado da Shein é fazer o cadastro no site da empresa. Após preencher o formulário com suas informações pessoais e aguardar a aprovação do seu cadastro, você já estará habilitado para começar a vender e lucrar. Após se tornar afiliado, é importante ficar atento às condições e políticas do programa para evitar qualquer problema futuro.

Quando e como será feito o pagamento?A partir do dia 20 de outubro de 2023, as ações do banco Santander serão negociadas no mercado financeiro sem os juros sobre o capital próprio, prática conhecida como JCP. Esse é um mecanismo utilizado quando uma companhia deseja distribuir parte dos seus lucros aos seus acionistas.

Por que a captação dos fundos e o Carf importam?Outro aspecto importante citado pela Ativa são os resgates nos fundos de ações e multimercado, que vieram acima das suas estimativas para este ano. Apesar de alguns sinais de melhora, o ritmo de crescimento do Assets Under Management (AUM) deve ser lento e não deve proporcionar o aumento projetado para o ADTV dos investidores institucionais.

Segundo informações do banco digital, os clientes Nubank terão 5% de cashback nas compras efetuadas pelo mini-app Shopping do Nubank durante a promoção Amazon Prime. Isso significa que economizar durante esta oferta é ainda mais garantido!

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Neste Dia do Professor, em um ano em que a Inteligência Artificial está a todo vapor, urge enaltecer a figura daqueles e daquelas que, de maneira analógica, tecnológica e cheia de amor, dedicam-se a se reinventar constantemente para proporcionar o melhor para alunas e alunos do Brasil.

Quando e como será feito o pagamento?A partir do dia 20 de outubro de 2023, as ações do banco Santander serão negociadas no mercado financeiro sem os juros sobre o capital próprio, prática conhecida como JCP. Esse é um mecanismo utilizado quando uma companhia deseja distribuir parte dos seus lucros aos seus acionistas.

À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

Isso é bom?Em nossa opinião, as mudanças são muito boas para redução da cobrança em casos de cobranças decorrentes de julgamentos desempatados em favor do Fisco. A sustentação oral em primeira instância é, seguramente, uma grande conquista para a segurança jurídica.

No mês de Agosto, o Presidente Lula (PT) sancionou uma lei que introduziu uma nova política de valorização do salário mínimo. A legislação atual proporciona um ajuste anual com o objetivo de oferecer um aumento real aos trabalhadores.

A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.

Na quarta e quinta tem IPC da Zona do Euro, dados das Vendas no Varejo no Brasil, IBC-Br, divulgação do Livro Bege, Pedidos Iniciais por Seguro-Desemprego e discurso do Jerome Powell, presidente do Fed, nos EUA. A semana termina com um dia mais esvaziado na sexta.

Conforme as filmagens, percebe-se que inicialmente os dois terroristas do Hamas não conseguem penetrar a barreira de segurança que protege a entrada de Be’eri. Nesse momento, decidem se esconder, na beira da estrada e em uma guarita, geralmente ocupada por um vigia, armam uma emboscada contra um carro que se aproximava para acesso ao local.

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