julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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• 2024-07-26 17:38:58

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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Se mesmo com as modificações, essa fraude continuar, as empresas podem ser multadas ou retiradas do serviço. O valor da multa pode variar entre R$ 5.000 a R$ 50.000, que pode ser o dobro em caso de reincidência ou embaraço à fiscalização.

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“Devemos sempre aderir à mentalidade do resultado final e impedir resolutamente que ‘falhas de mercado’ causem flutuações anormais”, disse Yi Huiman, presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China.

Embora os aumentos de preços tenham se moderado, eles permaneceram intensos e o índice de novos negócios caiu de 50,0 para 47,6, patamar mais fraco desde novembro de 2020.

O’Connor disse que Biden, que tem 79 anos, testou negativo nos últimos quatro dias e não há planos para reiniciar o tratamento devido à falta de sintomas.

Aumento de créditoA nova lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Nesta quarta, o Ibovespa, principal índice de ações da B3, terminou com alta de 0,40%, aos 103.774,68 pontos.

Em comunicado, a companhia afirmou que a transação está em linha com a implementação de seu plano de recuperação de judicial. O valor da transação será de até R$ 1,697 bilhão, com pagamento de R$ 1,088 bi na data de fechamento da operação e R$ 609 milhões até 2026. dependendo da quantidade futura de itens de infraestrutura a serem utilizados.

A Tiffany and Co, marca conhecida por produzir jóias de luxo, anunciou a introdução de produtos de diamante na coleção de tokens não fungíveis (NFTs) CryptoPunks.

Na última quarta-feira (3), o Congresso Nacional aprovou o texto da medida provisória 1.108. A medida modifica as regras para a concessão do auxílio-alimentação para os trabalhadores.

A maioria das reuniões planejadas de Pelosi, inclusive com a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, estava marcada para quarta-feira, disse uma pessoa familiarizada com seu itinerário.

O contrato do minério de ferro para setembro na Bolsa de Cingapura caiu 2,5%, para 107,20 dólares a tonelada, em baixa pela quinta sessão.

O governo modificou nesta quinta-feira, por meio de um decreto, a regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência de valores para o exterior, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.