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julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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Confira os destaques desta segunda-feira:

Vale ressaltar também que se a pessoa física tiver uma renda tributável anual acima de R$ 28.559,70, é obrigatória a declaração.

Em outras partes da Ásia, o índice japonês Nikkei recuou 1,71% em Tóquio, a 24.790,95 pontos, enquanto o Hang Seng se desvalorizou 1,39% em Hong Kong, a 20.765,87 pontos, o sul-coreano Kospi cedeu 1,09% em Seul, a 2.622,40 pontos, e o Taiex registrou baixa de 2,06% em Taiwan, a 16.825,25 pontos.

O governo exonerou, nesta quarta-feira (9), o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlos Von Doellinger, nomeando em seu lugar Erik Figueiredo, que atuava como subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia.

Foi a quarta maior retirada líquida para meses de fevereiro da série histórica iniciada em 1995, perdendo apenas para períodos equivalentes nos anos de 2021 (-5,86 bilhões de reais), 2016 (-6,64 bilhões de reais) e 2015 (-6,26 bilhões de reais).

Apenas a produção manufatureira aumentou 1,3% na comparação mensal de janeiro, enquanto o setor de construção apresentou forte expansão de 10,1%. No confronto anual, a produção geral da indústria alemã teve acréscimo de 1,8% em janeiro, no cálculo sem ajustes.

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

“A economia de serviços foi a única a contribuir para aumentos mais rápidos e sólidos das vendas, da produção e do índice de empregos no setor privado até à metade do primeiro trimestre”, destacou De Lima.

A empresa destaca a aceleração do setor de serviços (52,8 pontos para 54,7 pontos), enquanto a indústria manteve a tendência de contração (47,8 pontos para 49,6 pontos), mas em ritmo menor.

Com os juros básicos da economia acima de 8,5% ao ano (a Selic está agora em 10,75%), os depósitos na poupança voltaram a ter rendimento fixo de 0,5%, ou 6,17% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR), o que deixa a remuneração mais baixa do que outros investimentos de renda fixa.

No internacional, a demanda cresceu mais de 1000%, enquanto a oferta subiu 781,6%, com a taxa de ocupação ficando em 82,6%, alta de 16,9%.

Na avaliação de Fensterseifer, para a 3R Petroleum (RRRP3) e outras petrolíferas serem impactadas vai depender muito do formato de como o governo irá fazer a compensação.

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