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• 2024-07-30 01:12:59

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De acordo com a companhia, o volume de vendas do segmento de Embalagens Sustentáveis aumentou 1,5% na comparação com 2021, e totalizou 159,8 mil toneladas no ano passado, devido à forte demanda do segmento no ano e também à boa performance das operações industriais e à entrada em operação do Gaia II, que adicionou nova capacidade produtiva.

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Parceria vantajosa O Brasil também é um parque de diversões para a China em matéria de projetos de infraestrutura. O país asiático logrou construir, nas últimas cinco décadas, uma infraestrutura para produção e exportação que não tem correspondente no Ocidente.

*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).

A Seabury Capital, empresa americana que trabalha com a companhia aérea há alguns anos, está à frente das renegociações.

Vale destacar que o Brasil é o primeiro país visitado por Wael Sawan, desde que assumiu a liderança global da Shell em janeiro de 2023, o que demonstra a importância do Brasil no portfólio da empresa.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

O fluxo de dólares também deverá ser relevante, mas não há uma estimativa oficial. Como efeito de comparação, em 2020, cerca de 670 mil turistas vieram ao Brasil para o Carnaval, trazendo ao país US$ 478 milhões.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Ibovespa. Foto: Reprodução, Agência BrasilO Ibovespa operam misto no pregão desta sexta-feira (10), uma vez que os investidores reagem aos balanços corporativos divulgados entre a noite de ontem esta manhã, além de estarem à espera do encontro entre Lula e Biden.

“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.