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• 2024-07-30 04:55:50

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Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

O programa permite a renegociação de dívidas contraídas entre os anos de 2019 a 2022. Os credores, bancos ou beneficiários têm a opção de aderir ao programa de forma voluntária. Assim, é possível obter esse grande abatimento renegociando diretamente com os participantes do programa.

Petrobras tem produção operada de óleo e gás recorde no 3º trimestreA Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Quem pode ser o beneficiado pelo PIS de 2022?Uma questão importante é sobre quem pode ser beneficiado por esta verba. É imprescindível destacar que a maior parte dos recursos do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base. Além disso, para ter direito ao PIS referente ao ano-base 2022, é necessário atender a alguns critérios definidos pelo programa.

Como saber a data do pagamento dos benefícios do INSS?Para os beneficiários que já têm histórico de recebimento, as datas de pagamento seguem um padrão convencional e a memória se torna uma grande aliada. No entanto, para os mais novos ou aqueles que desejam se prevenir, existem outras maneiras de confirmar a data do depósito do benefício.

Tentamos contato com a assessoria do ex-presidente Bolsonaro, mas não conseguimos contato até o fechamento dessa reportagem.

O Programa Bolsa Família, um dos principais pilares de assistência social no Brasil, teve seu calendário de pagamentos do mês de Outubro divulgado pelo governo federal. Os beneficiários receberão os repasses, que estão agendados para ocorrer entre os dias 18 e 31 do mês, seguindo critérios de distribuição baseados no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Mas o que isso significa para os trabalhadores?STF pode modificar cálculo de rendimento do FGTSEssa mudança tem um impacto direto para todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS. Para efeito de comparação, a inflação em 2022 foi de 6,34%, ou seja, um valor bastante elevado comparado ao rendimento atual do FGTS.

A discussão em torno da redução da taxa de juros do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado controvérsias. Para os aposentados e pensionistas que dependem desse recurso financeiro, a diminuição dos juros representa uma respirada. Todavia, do outro lado da moeda, essa nova configuração está causando desconforto entre os bancos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Estados Unidos, Israel e Rússia não fazem parte do Tribunal Penal Internacional. E, portanto, não estão restritos em sua ação. Isto é uma preocupação. É verdade também que terroristas não seguem regras e cometem crimes bárbaros. No entanto, a ação de um estado jamais se pode comparar a ação de um grupo que tampouco representa toda uma população.

Entendendo as Famílias Conviventes no Bolsa FamíliaFamílias conviventes: como devem receber o Bolsa Família?Para ser considerado elegível para o Bolsa Família, o grupo familiar precisa estar numa situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00, ou em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Sendo assim, surge a questão: como é apurada a renda nas famílias conviventes?

Esse benefício foi possível graças à parceria com a Energisa, a fornecedora de energia do estado. A adesão da Energisa a este programa é uma notícia especialmente positiva, pois isso significa que os cidadãos terão a oportunidade de pagar suas dívidas de energia eletrica com descontos substantivos.

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos pelo INSS a trabalhadores que, por razões físicas, não conseguem mais manter uma atividade profissional. Contudo, muitos beneficiários enfrentam dificuldades financeiras devido ao valor dos repasses ser menor do que os salários que costumavam receber. Este novo projeto de lei representa, portanto, uma esperança de maior subsistência financeira.