instrução cvm 555 resumo

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• 2024-07-31 08:49:09

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Quase dois anos após a decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio confirmou, no início da tarde desta quarta-feira, 19, a falência de duas empresas ligadas à MMX, companhia de mineração do empresário Eike Batista. A decisão foi tomada em segunda instância, pela 6ª Câmara Cível do TJ do Rio, que seguiu o relatório do desembargador Benedicto Abicair.

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Segundo a SEC, além de considerar a volatilidade do mercado de criptomoeda, o investidor também precisa levar em conta a possibilidade de fraude e manipulação, devido à falta de um marco regulatório.

Commodities, MP da Eletrobras e CPI da Covid: os destaques do mercado nesta quintaCâmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras; texto segue para o SenadoEm fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia explica ainda que a suspensão se deve à decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, divulgada ontem, negando provimento ao Agravo de Instrumento, que anulou os efeitos de decisão anterior do Desembargador Relator, que havia suspendido a decisão de decretação de falência da companhia.

ConstruçãoNa indústria da construção, a Região Sudeste caiu 9,69 pontos percentuais na parcela de participação do segmento, concentrando 38,45% dessa produção.

No documento, o BC informou que entre novembro de 2020 e março de 2021 foram feitas 1 bilhão de transações por Pix, em um total de R$ 787,2 bilhões.

Em comunicado, o BC informou que, nas diretrizes para a moeda digital brasileira, estão previstas ainda a “ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline; ausência de remuneração; garantia da segurança jurídica em suas operações; e a adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro”.

Entre os setores do Ibovespa, os papéis de mineração e siderurgia voltaram a pesar sobre o índice, em resposta à queda nas cotações do aço e do minério de ferro na China, aliviadas do “receio de restrições adicionais a siderúrgicas no país, que poderiam levar a cortes de produção” no segmento, observa a analista Paloma Brum, da Toro Investimentos, chamando atenção também para a “expectativa de desaceleração de atividades de construção em meio à proximidade da chegada da estação de chuvas (na Ásia).”

O Bitcoin (BTC) sofreu outra oscilação, desabando mais de 20% e ficando abaixo de US$ 40 mil pela primeira vez em três meses. O movimento acabou contaminando também outros ativos digitais como Ethereum (ETH), que despencou 24,63% a US$ 2.534. Por conta da criptomoeda ser negociada livremente, não ter um comando centralizado de instituições financeiras e não existir normas de governo, o cenário acaba preocupando os investidores.

A oferta deve ser primária e o TC deve utilizar os recursos para uma expansão orgânica e aquisições, de acordo com a agência.