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• 2024-08-07 01:04:48

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Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Os combustíveis pesaram com força no bolso do consumidor e levaram a inflação oficial brasileira a registrar a maior alta para um mês de agosto em 21 anos, com a taxa em 12 meses se aproximando de 10%, em um momento de apreensão com a alta dos preços no país.

Governo defende PEC dos precatórios em meio à saraivada de críticas na CCJ

Plataforma marítima de petróleo no Golfo de México.17/01/2014REUTERS/Henry RomeroOs preços do petróleo caíram para uma mínima de duas semanas nesta quinta-feira, com China lançando um plano para liberar reservas estatais de petróleo, queda semanal de estoques nos Estados Unidos menor que a esperada e avanço de títulos do Tesouro dos EUA à medida que os investidores buscavam ativos mais seguros.

“À medida que a safra vai se aproximando de suas fases mais agudas, as estimativas demonstram menos otimismo em comparação ao início do ciclo em virtude das intempéries climáticas registradas em diversas regiões triticultoras.”

Os protestos dos caminhoneiros, aliados do governo, começaram com mais força um dia depois das manifestações do 7 de Setembro. Em Brasília, o ato, patrocinado pelo presidente, foi marcado por presença significativa de caminhões na Esplanada dos Ministérios. Cerca de 40 ainda permanecem na Esplanada e recusam-se a sair, apesar das negociações com a Polícia Militar local. Durante a noite houve momentos de tensão, com o grupo fazendo buzinaços na madrugada.

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

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Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.

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O dólar também virou e encerrou o dia em forte baixa de 1,85%, cotado a R$ 5,227.