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d) inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência.
É importante destacar que esse é o mesmo valor que o Globoplay já pratica no mercado, com a diferença de que a cobrança ocorre toda numa mesma fatura que será enviada pela Oi. Essa assinatura prevê os serviços básicos do streaming.
Aqui vemos como ocorrerá o aumento da carga tributária. Em maio, o Governo Federal ponderava que não fazia sentido impedir a tributação de subvenções para custeio. Em agosto, a solução proposta é tributar todos os tipos de subvenção.
Barril Brent: +0,81%, a US$ 90,65Barril WTI: +0,73%, a US$ 87,51
(17h03) – Dólar fecha em leve queda de 0,02%, cotado a R$ 4,982Nesta sexta, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 4,994 e mínima de R$ 4,966.
Cada página virada sussurra um pouco de nós. É com essa crença que mergulho nas palavras deste relato.
Entre os principais indicadores do Focus, as projeções para a inflação e a taxa de juros deste ano se mantiveram estáveis em 4,90% e 11,75%, respectivamente.
Ainda assim, quando observamos a longo prazo, percebemos que, como classe de ativos, os REITs apresentaram um desempenho médio superior, inclusive em relação às ações. Abaixo está um gráfico do JP Morgan Asset que considera o retorno anualizado de diferentes classes de ativos entre 2002 e 2021.
A primeira etapa do programa começou a operar em 17 de julho. No entanto, desde o mês anterior, no início de junho, a Medida Provisória 1176/23 articulava, de modo emergencial, ações para retirar pessoas físicas, especialmente as de baixa renda, da condição de inadimplência. A iniciativa se justifica nas dificuldades econômicas decorrentes da conjuntura do período do pós-pandemia da Covid-19.
Para López Obrador, “Destruir livros é algo muito retrógrado. É medieval, é da inquisição”, e reflete o pensamento conservador de seus críticos.
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Petrobras (PETR3; PETR4) – A petroleira informou que as unidades de refino da companhia atingiram o patamar de 97,3% de Fator de Utilização Total (FUT) em agosto, o melhor resultado desde dezembro de 2014. A produção de diesel total no mês foi de 3,78 bilhões de litros, a maior em 2023, enquanto a produção de diesel S10 foi de 2,37 bilhões de litros no mesmo período, segundo a petroleira. “Os resultados são importantes para o amortecimento da volatilidade de preços do mercado externo”, disse a Petrobras, no comunicado.
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