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• 2024-08-10 19:53:29

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O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.

“Além destes três Estados, houve também ajustes importantes nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul”, destacou Roque, à Reuters.

O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação dessa PEC pelo Congresso para viabilizar o pagamento de 400 reais no Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.

A faixa de 3,5 GHz é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade.

Ao postar a enquente no sábado (6), o presidente da Tesla escreveu: “Muito se diz sobre ganhos não realizados serem uma forma de evasão fiscal, então eu proponho vender 10% das minhas ações da Tesla. Você apoia isso?”.

Além disso, a soma de seu Ebitda chegou a R$ 547,4 milhões, o equivalente a um crescimento de 97,5%, quase o dobro quando em comparação com os resultados do 3T20.

Confira os destaques desta quinta:Brasil tem fluxo cambial positivo de US$766 mi em outubro, diz BC

Na avaliação da Abeoc, a cadeia de serviços está voltando a empregar principalmente montadores e sonorização técnica. “Estamos saindo de um patamar em que 98% do previsto não aconteceu. Agora, 5% já está sendo retomado. A roda da economia já está girando e vai voltar a movimentar toda a cadeia aérea e de hotelaria, restaurantes e centros de convenções, entre outros”, disse Fátima Facuri.

“Por essas razões, tenho para mim que o modelo vigente de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, considerou ela.

“SAF é a melhor opção para reduzir emissões, temos experiência para elevar sua escala. Estamos trabalhando para produzi-lo no Brasil com parceiros.”

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou ontem em queda de 2,09%, cotado a 103.412,09 pontos.

“ICMS não incide sobre o preço da gasolina na refinaria, incide sobre o preço final na bomba, isso está errado. Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são, no meu entender, absurdos, 31 bilhões (de reais) em três meses”, afirmou o presidente.