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• 20BpOUTRms
• 2024-08-11 13:34:50

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Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

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O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Ambas as medidas precisam de 308 votos entre os 513 deputados, em dois turnos. Uma vez aprovadas no plenário da Câmara, serão analisadas pelo Senado, onde precisariam dos votos de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos.

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A NetJets há havia feito um primeiro pedido de 50 aeronaves da Embraer em 2010, com opção de até 75 jato adicionais, afirmou a Embraer, adicionando que o novo pedido “inclui um abrangente contrato de serviços”.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,11%, a 7.272 pontos.

Foto: Morgan/DivulgaçãoO Morgan Stanley divulgou nesta quinta-feira lucro maior do que o esperado no terceiro trimestre, já que sua divisão de bancos de investimentos fechou mais acordos e gerou um recorde de 1,27 bilhão de dólares em consultoria.

No total, o grupo Latam prevê retomar até 56% da sua oferta total de assentos (ASK) em outubro de 2021 em relação a igual período de 2019. Em setembro deste ano, a retomada foi de 54% do ASK.

Malpass disse que os esforços de reestruturação da dívida são urgentemente necessários devido ao vencimento, no fim deste ano, da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês) do G20, que tem oferecido o diferimento temporário dos pagamentos da dívida.

Veja mais:

Entre as ações com as maiores altas, estão: GPA (PCAR3: +5,28% – R$ 25,90); Embraer (EMBR3: +4,89% – R$ 25,96); e Cemig (CMIG4: +3,18% – R$ 14,58).