ação de obrigação de fazer devolver dinheiro ou carro

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• 2024-08-13 05:12:04

ação de obrigação de fazer devolver dinheiro ou carro

Com informações Agência Senado

A estimativa da pasta considera os efeitos da lei do teto de ICMS e de uma decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça que suspendeu cláusulas de convênio do Confaz sobre o ICMS do diesel.

No campo corporativo, o Itaú anunciou ao mercado que efetuou a compra de 35% da corretora Avenue e, em dois anos, controlará o negócio.

Após dias de luta por seu cargo, Johnson foi abandonado por todos, exceto por um punhado de aliados, após o último de uma série de escândalos que quebrou a vontade de correligionários de apoiá-lo. Os conservadores terão agora que eleger um novo líder, um processo que poderá levar cerca de dois meses.

Este é o primeiro assassinato de um ex-premiê ou de um primeiro-ministro no cargo no Japão desde os dias do militarismo pré-guerra no país, na década de 1930.

“Há explosões poderosas na cidade! Fiquem em abrigos!”, escreveu Oleksandr Senkevych, prefeito da região de Mykolaiv, que faz fronteira com o porto de Odesa no Mar Negro, no aplicativo de mensagens Telegrama enquanto soavam as sirenes de ataque aéreo.

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Auxílio Brasil de R$ 600O Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 deve começar a ser pago no mês de agosto, segundo a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da medida. O valor maior terá cinco parcelas, somente até dezembro. Em janeiro de 2023, deve voltar para os R$ 400.

Dessa forma, é determinado um prazo – máximo de 180 dias – e no fim do cumprimento do acordo os objetos são devolvidos.

O ex-primeiro ministro do Japão Shinzo Abe, de 67 anos, o líder a permanecer mais tempo no posto no país, morreu nesta sexta-feira (8), horas depois de ter sido baleado durante um comício para as eleições parlamentares japonesas, chocando um país no qual a violência política é rara e as armas são rigorosamente controladas.

Confira o gráfico de SMAL11 e BOVA11:

A Eletrobras disse na segunda-feira à noite que suas controladas Chesf e Furnas conseguiram suspender na Justiça uma medida cautelar da Agência Nacional de Energia Elétrica que determinava um recálculo de indenização bilionária a transmissoras de energia elétrica.