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• 2024-08-13 20:03:04

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Foto: REUTERS/Ricardo MoraesUm grupo de seis deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 4, um mandado de segurança pedindo a anulação da votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial.

O Brent está a caminho de uma queda de quase 4% esta semana, a segunda semana consecutiva em que o contrato caiu. O petróleo dos EUA está caminhando para uma queda esta semana de quase 5%.

A empresa busca implementar culturas de maior valor agregado, além de realizar investimentos em infraestrutura e tecnologia.

“Por essas razões, tenho para mim que o modelo vigente de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, considerou ela.

O governo afirmou que, a pedido da Argentina, ficaram de fora da redução tarifária produtos de regimes especiais, como vestuário, calçados e lácteos, e também alguns veículos e peças automotivas.

O texto facilita para o governo impedir negócios que possam violar regras antitruste ao exigir que as empresas provem à Justiça que a transação é boa para a competição.

São elegíveis empresas que cuidam do meio ambiente e que tenham projetos voltados à transição para a economia de baixo carbono ou que zeram sua pegada de CO2; as que tenham relações comerciais e de trabalho justas e com impacto social; e as que tenham rigorosos controles de governança.

As empresas terão de fornecer o serviço 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, instalar o backhaul de fibra óptica em cidades, além de compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.

No bloco de 40 MHz, os números foram de R$ 3,49 bilhões e R$ 653 milhões, respectivamente.

Fundado há mais de 30 anos, o Pátria Investimentos tem US$ 15,8 bilhões sob gestão, com dez escritórios em alguns dos principais centros financeiros do mundo.

Além disso, com o avanço da vacinação a performance dos shoppings vem se recuperando, proporcionando a companhia, um desempenho superior aos resultados do 3T19.

Entre os indicadores, aprodução industrial da Alemanhacaiu 1,1% em setembro. Na Zona do Euro, as vendas no varejo caíram 0,3% em setembro, ante previsão de avanço de 0,2% nas vendas. Outro indicador foi as vendas no varejo da zona do euro, que registraram queda inesperada em setembro uma vez que a Alemanha, maior economia do bloco, teve desempenho fraco, bem como as vendas fora do setor de alimentos.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda que a PEC dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.